A menos de um mês das eleições autárquicas, o debate político intensifica-se e os candidatos apresentam as suas prioridades para a cidade – habitação, rede de transportes, novas infraestruturas, limpeza e manutenção dos espaços públicos são alguns dos temas que dominam a discussão. Sem dúvida, estas são preocupações legítimas e urgentes, mas há uma questão ausente que deveria estar no centro do debate: a qualidade da democracia local.

A democracia é muito mais do que votar de quatro em quatro anos. Requer instituições que assegurem pluralismo político efetivo e coloquem os cidadãos no centro do poder, com acesso a mecanismos para definir prioridades e responsabilizar quem não cumpre os compromissos que assumiu. Sem esses instrumentos, o voto perde grande parte do seu sentido e o cidadão fica sem meios para dar voz às suas reivindicações e transformar em realidade as suas aspirações.

A dinâmica eleitoral em algumas juntas de freguesia deveria ser motivo de alerta. Autarcas que atingem o limite legal de mandatos fazem-se suceder por familiares diretos ou aliados próximos, perpetuando a mesma estrutura de poder. Se, em alguns casos, isso pode refletir um reconhecimento da boa governação, noutros pode revelar apatia cívica ou a presença de redes clientelares que garantem um eleitorado cativo. Que esta realidade não suscite preocupação é, por si só, sinal de fragilidade democrática.

Também o quotidiano da relação entre cidadãos e Câmara Municipal revela lacunas preocupantes. Barreiras no acesso à informação, incumprimentos repetidos das funções de fiscalização e a ausência de resposta a problemas básicos (do estacionamento abusivo à falta de limpeza dos espaços públicos) reforçam a perceção de que a única forma de influenciar a vida coletiva é votar de quatro em quatro anos.

O cientista político Guillermo O’Donnell descreveu este fenómeno como “democracia delegativa”: um sistema disfuncional em que os cidadãos elegem um governante e, em seguida, lhe conferem amplos poderes durante todo o mandato, ficando reduzidos a uma audiência passiva que só recupera voz nas eleições seguintes. Nesse contexto, a profusão de anúncios e inaugurações típica do período eleitoral não deve ser interpretada como sinal de vitalidade democrática, mas como confirmação de um regime de lógica delegativa, em que o governante só se sente obrigado a prestar contas durante as eleições.

O grande desafio do próximo executivo local não será apenas responder às necessidades materiais da população, mas construir as bases para um governo verdadeiramente democrático. Isso implica criar canais permanentes de participação cidadã, assegurar transparência e acesso efetivo à informação, respeitar a oposição, implementar mecanismos de controlo da ação dos eleitos e promover uma cultura política que vá além da simples delegação de poder por mais quatro anos.