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25-04-2011        Público

Vivemos o mais sombrio 25 de Abril depois daquele que há 37 anos, qual milagre profano, nos interpelou: levantai-vos e caminhai. Assim fizemos aos trancos e barrancos, vencendo desafios, caindo em armadilhas, até chegarmos a estes dias em que um deus estranho, porque trinitário mas sem graça, nos ordena: ajoelhai-vos e rastejai. É também um imperativo estranho, ainda que não inédito na nossa história, porque nos oferece a salvação a troco de perdermos a alma.

Estamos assistir ao desenvolvimento do subdesenvolvimento do nosso país e aparentemente assistimos passivamente. Como se isso nos abalasse tanto quanto o recente maremoto do Japão. Como se o país fosse um lugar distante, habitado por gente que conhecemos mal, por quem não temos especial estima e que certamente merece o fardo que lhe cabe carregar. Ouvindo ou lendo alguns comentadores, dá a impressão de que são alemães no seu próprio país. Dissecam a realidade nacional como se fossem médicos-legistas, esquartejando o cadáver, como se não fossem parte dele. Outros, super-ricos, a quem o dinheiro dá direito à sabedoria encartada, declaram-se revoltados com a pobreza e as pensões de miséria, como se a pobreza fosse um pecado de que a sua riqueza está inocente. E quase todos flagelam o país, como se as causas da nossa crise financeira não fossem sistémicas e, portanto, em parte, estranhas à nossa acção, por mais desastrada que tenha sido.

A autoflagelação é a má consciência da passividade e não é fácil superá-la num contexto em que a passividade, quando não é querida, é imposta. A chegada a Lisboa da trindade UEBCE-FMI constitui simbolicamente um activismo de alta intensidade que contrasta com a nossa incapacidade de agir. Estamos a ser agidos. Nosso é apenas o nome em nome do qual outros agem para o bem que só é nosso se for também deles. Para agirmos, temos de desviar os olhos desta paisagem e caminhar no escuro por alguns momentos até chegarmos às suas traseiras para ver os andaimes que a sustentam, observar a azáfama que por lá vai e identificar os lanços vazios à espera da nossa acção. Não precisamos de capitães, mas precisamos da lucidez e da coragem que alguns deles tiveram, há 37 anos, para agir sem temer as reacções dos mercados ou as notas das agências de rating. Eis alguns desses lanços.

O institucional e o extra-institucional. Se alguém vai passar por um stress test nos próximos tempos é a nossa democracia. A suposta falta de imaginação europeia, ao não permitir que o “resgate” fi nanceiro respeite a democracia portuguesa, é o segundo acto do sequestro da democracia portuguesa. O primeiro ocorreu com os ataques especulativos à dívida soberana do país liderados pelas agências de rating, ante a passividade das autoridades europeias. Este duplo sequestro desvaloriza a União Europeia, e pode ter o efeito de submeter as instituições democráticas portuguesas a alguma turbulência, abrindo caminho para iniciativas democráticas extra-institucionais (acções de rua, protestos, petições). É muito difícil defi nir o patamar de asfi xia ou de indignação social acima do qual pode haver perturbação social. O espaço público da rua pode ser utilizado para exigir das instituições políticas comportamentos inovadores que salvaguardem melhor os interesses da grande maioria dos portugueses. Se as instituições se ajoelharem e rastejarem, é possível que a emergência do extra-institucional possa infl uenciar a constituição dos governos e  propiciar decisões de desobediência financeira.
Uma maioria de esquerda? Não penso que um governo de direita ou de centro-direita crie condições para a nossa democracia passar com êxito o stress test. Estamos perante uma situação sem precedentes, que compromete as aspirações de progresso e justiça social de toda uma geração. Perante uma situação nova, há que tentar soluções novas. A República fundada pelo 25 de Abril de 1974 não tem primado pela estabilidade governativa. Em busca dela, multiplicaram-se as coligações partidárias que tiveram em comum o facto de serem coligações de direita ou de centro-direita. Não se experimentou até agora uma coligação de esquerda, envolvendo o PS, o PCP e o BE. Não basta um governo de esquerda; é necessário um programa de esquerda que proponha medidas que extravasem da ortodoxia financeira da UE e do FMI. Nos próximos anos, esta vai ser a linha divisória entre a esquerda e a direita em Portugal.

A desobediência financeira. Qualquer governo saído das eleições tem legitimidade democrática para exigir a renegociação da dívida, e esta exigência só não será tida em conta se Portugal entretanto se tiver convertido numa colónia informal  da UE. A reestruturação da dívida visa eliminar as dívidas consideradas ilegais ou ilegítimas à luz de critérios internacionalmente reconhecidos. Um deles é a proibição de juros usurários, sobretudo se politicamente motivados para atingir uma população. Não restam dúvidas de que os montantes dos juros da dívida soberana de Portugal a partir do momento da queda do actual Governo foram usurários. Possivelmente foram também manipulados para forçar uma solução política em Portugal e na Europa. Na sua reunião da Primavera deste ano, o FMI voltou a reiterar que as dívidas com taxas de juro acima de 7% são insustentáveis (ou seja, não podem ser pagas), num momento em que as taxas de juro da nossa dívida soberana atingiam os 10%. A reestruturação da dívida exige uma auditoria transparente e internacionalmente credível que permita defi nir o seu valor real, o valor que os portugueses devem assumir como obrigação sua. Não é uma solução milagrosa e tem custos que só podem ser assumidos com largo consenso nacional. Director do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra 


 
 
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Boaventura de Sousa Santos



 
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