A desastrosa decisão da Direção-Geral das Artes e do Ministério da Cultura, traduzida na negação de apoio material a estruturas indispensáveis no campo do teatro, da música e das artes visuais, desencadeou uma tempestade que se adivinhava desde há algum tempo e poderia ter sido evitada se os critérios de financiamento tivessem sido mais transparentes, justos e realistas. Espera-se agora que a situação possa ser resolvida, pelo menos no que respeita às consequências mais gravosas para a sobrevivência de organismos culturais insubstituíveis, com décadas de experiência profissional, atividade criteriosa e reconhecimento do público e da crítica.

Na realidade, estamos perante um episódio mais de uma situação problemática e instável que de há muito afeta a gestão pública da cultura. Em Portugal, esta tem sido sempre um parente pobre da atividade política, periodicamente invocada como uma peça decorativa ou pelos pergaminhos que possa oferecer, usada algumas vezes como forma de legitimação pública de alguns poderes, ou ainda associada a estratégias comerciais e de propaganda, mas não tanto pelo papel central e convincente que que possa deter em todos – e quando digo em todos, é mesmo em todos – os programas e iniciativas do governo e dos partidos.

A desejável inversão desta situação, com um lastro de décadas entrecruzado por breves impulsos e longos impasses, passa por uma maior ênfase atribuída ao seu domínio próprio de atividade, e também por encontrar decisores à altura, capazes de dar corpo a uma atitude nova, dinâmica e constante, publicamente reconhecida e respeitada, e não sujeita a conveniências episódicas ou a agendas desenhadas apenas no curto prazo. Seja nos ministérios ou nas secretarias de Estado, nas câmaras municipais ou em direções-regionais, ou em instituições como escolas, fundações e museus. Anoto quatro condições que podem estimular uma mudança neste campo.

Em primeiro lugar, a cultura tem de deixar de ser um parente pobre que justifica apenas umas linhas no final dos manifestos eleitorais ou alguns minutos mais ligeiros ou cerimoniais em encontros públicos ou sessões de trabalho, passando a incorporar os objetivos estratégicos de governação. Em segundo, os governos deverão assumi-la como decisiva na construção da qualidade de vida e da cidadania, considerando a forma como ela promove o conhecimento, a criação, o lazer, a solidariedade e a compreensão do outro. Em terceiro, para seus responsáveis terão de ser nomeadas pessoas que venham de facto da área, ou a conheçam bem, e que sejam capazes, pelo reconhecimento, personalidade cosmopolita e um perfil forte, de impor o seu trabalho público, sem a necessidade de se colocarem em bicos de pés. Não chegados de fresco e sem conhecimento, experiência ou rasgo, que em regra operam como meros comissários políticos. E em quarto, os agentes culturais, afinal quem cria e vive no terreno, quem sabe do que fala e para quem fala, devem ser respeitados, para além de ouvidos, mobilizados e colocados em diálogo por quem tem o dever de o fazer.

No domínio da construção e da aplicação de políticas para a cultura, sem o preenchimento destas quatro condições essenciais tudo o resto revelar-se-á sempre efémero, exíguo e pouco estável. Acabando por mantê-la como um simples bibelô, como um vistoso adorno deixado sobre uma mesa e que cairá logo ao primeiro abanão. E proporcionando situações incompreensíveis e evitáveis, como aquela agora vivida