O número de mortes de migrantes em fuga de guerras, seca e seus impactos alimentares, miséria, perseguições, não cessa de aumentar, acompanhando a tendência geral de aumento das migrações forçadas no mundo. A Organização Mundial das Migrações aponta no presente para a existência de 64 milhões de refugiados que viajam sem qualquer condição de segurança física e legal.

Neste quadro, o Mar Mediterrâneo tem sido o cenário mais visível de fugas inseguras e de mortes há muito em ocorrência na travessia para a Europa mas agora transmitidas em repetidas imagens catastróficas veiculadas pelos meios de comunicação de massa. Em finais do mês de Maio quinhentos e cinquenta migrantes sucumbiram de uma só vez num naufrágio ocorrido ao largo da costa Líbia, sendo que no mês anterior outro soçobro da mesma dimensão aconteceu com dois barcos vindos da Líbia e do Egipto rumo à Europa: cerca de quinhentos migrantes oriundos sobretudo da Somália, da Eritreia e do Sudão afogaram-se na sequência de um transbordo forçado pelos traficantes entre as respectivas embarcações. A primavera de 2015 já havia assistido ao que foi considerado o mais mortífero afundamento de migrantes, com a morte de 800 pessoas em fuga para a Europa. As estatísticas oficiais estimam que nos últimos doze meses morreram mais de cinco mil migrantes em fuga no mundo, e só nos cinco primeiros meses do ano de 2016 já morreram ao largo do Mediterrâneo duas mil quatrocentas e quarenta e três pessoas.

Na rota da Líbia reactivada recentemente e após o fechamento da rota dos Balcãs, as vítimas são novamente migrantes impedidos de viajar em segurança, pagando avultadas somas de dinheiro por um lugar num barco de borracha ou de madeira sem condições. Estas embarcações são apenas atestadas com combustível suficiente para chegar às águas territoriais europeias onde navios da Marinha de guerra e da guarda costeira ou barcos humanitários os monitorizam. Os navios fazem parte de operações navais da EU contra o contrabando e para controlo das fronteiras resgatando milhares de pessoas em perigo no mar. Mas não evitam os muitos milhares de mortes continuamente registadas, nem o negócio da morte que dizem querer evitar.

Sobreviventes destes naufrágios relatam coerções exercidas pelos proprietários das frágeis embarcações sobre quem resiste ou contesta tal precariedade e sobrelotação. Partem de noite, sob ameaça, golpes e disparos dos contrabandistas ao quererem desistir quando descobrem o mau estado dos barcos onde deverão realizar a travessia. Mesmo quando são resgatados, encontram-se em condição física muito precária, por desidratação, hipotermia, ou asfixia com o fumo dos motores, e no horizonte de um futuro completamente incerto e imprevisível, sendo que muitos destes viajantes são crianças e famílias.

No caso dos migrantes subsaarianos, o risco e a violência acompanham-nos há muito desde a cruel travessia do deserto e espera em campos de retenção no norte de África onde permanecem longos anos com as suas vidas não reconhecidas, em suspenso. Quem parte do Egipto (10% das chegadas) tem mais milhas marítimas ainda a percorrer até à Europa e os traficantes planeiam transferências no mar como a que originou o mortífero naufrágio de 16 de Maio último. Os tripulantes são obrigados a mudar para barcos já sobrelotados com o duplo intuito de os contrabandistas salvarem a sua pele e as suas embarcações dos resgates que os incriminariam, deixando os migrantes ao cuidado das operações navais. Estes são dados oficiais do conhecimento público que geram enorme indignação perante a persistência dos factos e aumento destes números de mortes.

Com efeito, o avolumar de corpos mortos no cemitério líquido que é o Mediterrâneo, tal como os incontáveis óbitos no deserto ou as campas sem nome em Kato Tritos ou Mytilene na Grécia, não parecem conduzir hoje, tal como há um ano atrás, a qualquer medida política europeia ou internacional de prevenção ou apoio a estas viagens empreendidas por pessoas em fuga que não são migrantes económicos. Antes se observa a continuação e o acentuar das causas das suas fugas, associadas a uma precária política de gestão das mortes daí decorrentes, explorada por traficantes, contrabandistas e oportunistas de ocasião em terra, como por exemplo os vendedores de coletes de salvação falsos relembrados pelo artista Ai Weiwei na sua instalação-protesto em Berlim. As seis colunas da Konzerthaus cobertas com coletes de náufragos chegados mortos e a lutar pela vida pelo Mar Egeu, mostraram ao mundo no início deste ano, para quem quis ver, o carácter monumental deste drama (gala Cinema for Peace), evidenciando nessa instalação temporária a contradição das políticas europeias (e internacionais) das migrações: a UE foi Prémio Nobel da Paz há poucos anos e parece conviver tranquilamente com o drama e tragédia de milhares e milhões de vidas em fuga da e para a morte… Que paz é esta? Que mérito é esse?

De tal maneira a contradição é gritante que observadores atentos e avisados como activistas no terreno e jornalistas, legitimamente adiantam a possibilidade de esta tragédia ser no fundo um massacre voluntariamente escolhido por quem teria o dever humanitário e o poder político para o evitar (a ONU incluída). Os testemunhos de voluntárias portuguesas que participarão na próxima semana num estágio da Agência Nacional Ciência Viva a realizar no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra sobre este tema, denunciam um desprezo profundo de muitos responsáveis dos campos pela vida dos refugiados, causando mais ou menos indirectamente mortes físicas e simbólicas que não entram nas estatísticas dos naufrágios nem nas imagens emitidas pelas televisões. A denúncia é grave mas é (e já foi) assumida publicamente. A corrupção está instalada nos campos de refugiados (não só no seu transporte durante a fuga), onde organizações conhecidas desviam donativos e mal tratam refugiados, não poupando ainda os próprios voluntários. Também as polícias destratam as pessoas à espera de passagem nas fronteiras barradas, e matam a tiro até crianças, como se viu ainda esta semana na Turquia.

Também por isso não são só as multiplicações dos óbitos nas estatísticas oficiais que levantam suspeitas. São também os volumes de negócio informal e da indústria securitária que fazem pensar na possível e aterradora opção voluntária dos decisores políticos pelo estado das coisas. E uma opção tomada conscientemente em detrimento da segurança das vidas em trânsito num mundo crescentemente caracterizado pelas migrações forçadas. A violência sobre estes migrantes é, portanto, múltipla: nos factores de atracção-repulsão em causa nos cenários actuais que assentam no mecanismo perverso de expulsão por guerras alimentadas, alterações climáticas e respectivos impactos alimentares, perseguições políticas e religiosas, sem que os seus direitos fundamentais sejam garantidos na travessia e chegada; na exploração ilegal dos seus desejos de procura de segurança ou de vida digna; na criminalização dos seus desígnios existenciais; no aproveitamento político da precarização reiterada destas pessoas em benefício de movimentos xenófobos e nacionalistas que acirram incompreensões, conflitos e ainda – como tragicamente se viu recentemente com o assassinato da deputada trabalhista britânica Jo Cox –, conduzem a mortes.

Por todas estas razões, é legítimo constatar que não são os números de óbitos de pessoas em busca de uma vida segura, digna, ou de pura sobrevivência (e de quem as defende) que parecem interessar a quem tem poder de decisão. Tal nos conduz à pergunta sobre se esta política europeia e internacional não será uma opção consciente de sacrifício dos valores civilizacionais e morais em que assenta, para benefício de outros valores que justificarão – a seus olhos de cabeças metidas na areia – o perpetuar da guerra e da hecatombe humanitária que estamos a presenciar nas nossas fronteiras marítimas e terrestres.