O cinismo e populismo de Vítor Gaspar, ao dizer que “os portugueses são o melhor povo do mundo e o melhor ativo do país”, a violência e o lastro de mentira em que assentam as propostas políticas de Passos Coelho, merecem que os portugueses e portuguesas digam bem alto: este é o pior Governo de sempre, em democracia. É preciso arredá-lo do poder.

Escrevo este texto enquanto participo no Congresso Democrático das Alternativas no qual uns milhares de cidadãos e cidadãs, procuram identificar conteúdos e sugerir caminhos de convergência para uma política alternativa que possa Resgatar Portugal para um Futuro Decente. Trata-se de um desafio imprescindível neste cenário de urgência de ação política para diminuir o sofrimento do povo.

Na última semana observámos, na esmagadora maioria dos discursos dos governantes e dos deputados seus apoiantes, crueldade, manipulação, argumentos mentirosos e total ausência de valores. Para além de expressões de despotismo, de tacanhez e ignorância política, choca-nos a constatação de que estas políticas destroem aceleradamente o que os portugueses construíram de progresso, em particular, depois de abril de 1974.

Reconfirmaram-se, de forma inequívoca, algumas ideias que venho expondo neste espaço: i) o Governo PSD/CDS comporta-se como governo de um país ocupado, empenhado em cumprir escrupulosamente as orientações dos nossos credores e dos agiotas que atacaram Portugal, subvertendo as leis e a Constituição da República; ii) este Governo jamais sairá do círculo vicioso austeridade/recessão/austeridade; iii) a sua manutenção em funções é um perigo para a democracia e está a afetar a credibilidade e o relacionamento entre as instituições; iv) este Governo é o 1.º governo antipatriótico que conhecemos desde há décadas; v) o processo de desenvolvimento da sociedade portuguesa pode ficar aprisionado durante décadas; vi) os compromissos inscritos no designado Memorando de Entendimento estão no cerne desse desastre nacional.

Em defesa dos interesses do povo e da sua soberania, enquanto país europeu e membro da UE, Portugal necessita de um ato soberano de desobediência face aos espartilhos que nos estão impostos. Está colocado o desafio de se descobrir e confrontar as diversas formas que esse gesto pode assumir.

Especula-se sobre o conceito de denúncia do Memorando da Troica. Uma reflexão mínima mostra-nos à evidência que, de facto, o Memorando já está denunciado pelos protestos e apelos do povo e, também, pela demonstração técnica e política do seu significado desastroso. Sabemos, entretanto, que para se definirem os caminhos alternativos a seguir é preciso falar verdade quanto à amplitude e expressões dos perigos a vencer em decorrência de um ato coletivo de afrontamento, de exigência de renegociação, logo de diálogo sério com os credores e com os nossos parceiros europeus.

Não há saídas de progresso e desenvolvimento para um país como o nosso, percorrendo caminhos da cartilha neoliberal mais ou menos camuflada.

A premência das alternativas de política e de governação situa-nos na identificação de respostas a problemas dos portugueses que não podem continuar adiadas. Essas opções têm de se articular com objetivos e temas determinantes de médio e longo prazo tendo em consideração os nossos recursos e as nossas capacidades, os condicionalismos e as vantagens a que possamos deitar mão enquanto membros da União Europeia. Temos de partilhar preocupações e desafios com países de proximidade, precisamos de construir relações novas com outros países e regiões, em particular, com os países da CPLP.

O Congresso Democrático das Alternativas define objetivos e apresenta um conjunto de propostas como contributo para a definição de denominadores comuns, base da convergência que retire Portugal do sufoco da austeridade e da dívida, visando abrir caminho a um desenvolvimento que faça do combate à pobreza e às desigualdades, da inclusão pelo trabalho, do reforço da democracia, o mais sólido e eficaz dos programas.

As alternativas urgem face às políticas deste desastroso Governo.