O que veríamos se olhássemos para as injustiças que se instalam antes mesmo de a primeira máquina entrar no terreno, ao invés de avaliar os custos e benefícios de um projecto apenas depois de este arrancar? É esta a proposta do conceito de “justiça prospectiva ambiental” (PEJ, na sigla em inglês), desenvolvido pela investigadora Irina Velicu, que vai além das abordagens mais comuns sobre os compromissos da transição energética.

Trata-se do conceito central sobre um artigo científico publicado recentemente na revista Politics and Governance, assinado por quatro investigadores do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

“Os dados que discutimos consideram tanto as vivências reais como os receios sobre o futuro”, escreve Marcus Erridge, autor principal do estudo, em resposta ao Azul. “Há populações, lugares e modos de vida que vão sendo concebidos, antecipadamente, como dispensáveis.”

Em alguns casos, acrescenta o investigador, “encontrámos provas de impactos imediatos nas vidas e nos ambientes — como a contaminação da água no Barroso, em Portugal, ou o aumento de interacções perigosas entre humanos e vida selvagem e a perda de acesso a pastagens na Roménia”. Noutros, é o conhecimento histórico de minas antigas ou do encerramento de minas de carvão que molda a desconfiança das populações perante os novos projectos verdes.

O artigo sobre o impacto social da transição ecológica nasce do projecto europeu GreenPaths, financiado pelo programa Horizonte Europa, e cruza seis estudos de caso espalhados pelo Sul e pelo Leste da Europa. Um deles é o projecto de mina de lítio a céu aberto da Savannah Resources em Covas do Barroso, no distrito de Vila Real.

Lógicas sacrificiais

O artigo descreve a mina de Covas do Barroso como um exemplo daquilo a que chama “lógicas sacrificiais”, presentes tanto na política europeia e nacional como no próprio discurso de relações públicas da empresa mineira. Estas lógicas tornam dispensável uma região classificada em 2018 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como Sistema de Património Agrícola de Importância Global, o único em Portugal com este estatuto.

Segundo os investigadores, a combinação de uma urgência “fabricada”, de processos de consulta reduzidos a formalidades e de mecanismos de expropriação de terrenos privados e comunitários pressiona as comunidades a aceitar a mineração, negando-lhes o “direito a dizer não”.

O artigo cita ainda as conclusões de 2025 do Comité de Cumprimento da Convenção de Aarhus, das Nações Unidas, segundo as quais o processo de licenciamento da Savannah Resources foi marcado por “múltiplas violações” da convenção, incluindo consulta pública inadequada e acesso restrito à informação.

Entre os riscos identificados estão a possível contaminação do ar e da água de que dependem as populações locais, com possível impacto num território classificado como Rede Natura 2000. Persiste também, entre os habitantes, um cepticismo generalizado quanto ao número e à qualidade dos postos de trabalho que o projecto dirá vir a criar.

As mulheres, nota o artigo, têm estado à frente da resistência e assumem, pelos seus papéis historicamente enraizados nos cuidados e na reprodução social, uma parte substancial do desgaste emocional do conflito.

Uma questão de custos e benefícios?

Faltava, precisamente, investigação sobre os impactos não económicos da transição verde, argumenta Marcus Erridge. “Quando falamos de impactos negativos ou de benefícios positivos, convém lembrar que uma questão fundamental da justiça ambiental é saber quem beneficia e quem paga o custo”, escreve.

“Não é realmente uma questão de saber se uma transição produz benefícios ou danos, mas sim de como estes se distribuem por diferentes grupos sociais, lugares e gerações”, considera o investigador.

Antes de a primeira máquina entrar em Covas do Barroso, argumentam os investigadores, a injustiça que os moradores têm denunciado já não é uma previsão sobre o que vai acontecer. É um processo que, segundo esta lente científica, começou muito antes de qualquer decisão final ser tomada.

Os dados primários do caso português foram recolhidos por Mariana Riquito, através da sua investigação de doutoramento etnográfico na região — um trabalho de terreno que os quatro autores do artigo depois analisaram, seleccionando testemunhos de um leque alargado de partes interessadas.

Uma urgência a Sul e a Leste

O projecto GreenPaths reuniu, ao todo, 15 estudos de caso na Europa e no Sul Global. A escolha de aprofundar o Sul e o Leste europeus, escreve Marcus Erridge, procura colmatar uma lacuna na literatura científica sobre os impactos da transição verde nestas regiões, onde certos grupos já se encontravam mais vulneráveis no rescaldo de transições pós-comunistas e pós-industriais anteriores.

Aqui, as condições de precariedade são agravadas por factores estruturais, climas extremos, habitações ineficientes e infra-estruturas degradadas que se cruzam com uma forte dependência do carvão e com o aumento da pobreza energética. A isto se soma, nalguns países, a incerteza da adesão à União Europeia.

Os outros cinco estudos de caso analisados no artigo dão essa moldura comparativa ao Barroso. Na Sérvia, o projecto de mineração de lítio de Jadar, da empresa Rio Tinto, está suspenso por falta de licenças e por resistência popular, mas serve de aviso: o discurso da adesão à UE e da “boa cidadania verde” tem sido usado para legitimar o sacrifício ambiental, tratando a oposição local como obstáculo paroquial a uma necessidade planetária.

Na Roménia, um projecto privado de conservação florestal nas montanhas de Făgăraș invoca narrativas de “natureza selvagem” que apagam séculos de gestão comunitária da terra, com impacto desproporcionado sobre a comunidade cigana, que perdeu rendimento com a apanha de cogumelos. Em Espanha, o encerramento de minas de carvão em El Bierzo e Laciana, em Leão, deixou uma região “nem em transição, nem em transição justa”, com os homens adultos mais afectados pelo desemprego e as mulheres a entrar em empregos precários.

Já na Croácia, na Sérvia e na Eslovénia, a Política Agrícola Comum tem reforçado a concentração de terra e excluído pequenos agricultores, mulheres e jovens, enquanto os programas de renovação energética de edifícios deixam de fora famílias vulneráveis, alimentando processos de “gentrificação verde”.