Um estudo recente sobre a Coreia do Sul, When Migrant Workers Disappeared, Korean Firms and Workers Struggled (Quando os trabalhadores migrantes desapareceram, as empresas e os trabalhadores coreanos enfrentaram dificuldades, numa tradução livre), de Jongkwan Lee, Giovanni Peri e Hee-Seung Yang, oferece uma rara “experiência natural” que ajuda a desmontar equívocos persistentes. Durante a pandemia, a interrupção da entrada de trabalhadores pouco qualificados na Coreia do Sul reduziu drasticamente a mão de obra estrangeira em setores altamente dependentes destes trabalhadores. O resultado foi inequívoco: as empresas não conseguiram substituí-los por trabalhadores nacionais ou por máquinas. Seguiram-se atrasos na produção, quebras de receita, dificuldades operacionais e, em muitos casos, encerramentos.

Este episódio evidencia algo frequentemente desconhecido: os trabalhadores migrantes pouco qualificados não são descartáveis, nem facilmente substituíveis por nacionais. Não por falta de capacidade, mas porque muitos trabalhadores nacionais já não estão disponíveis para aceitar certos trabalhos, devido às condições, à natureza das tarefas ou aos baixos salários.

Os mercados de trabalho nas economias avançadas não funcionam como sistemas de substituição simples. São estruturas complexas, baseadas em especialização, segmentação e complementaridade. Em vários setores, os migrantes ocupam posições que sustentam o funcionamento global da economia, permitindo aos nacionais concentrar-se em funções mais qualificadas e bem remuneradas. Quando essa base desaparece, não há substituição automática: o sistema entra em tensão, perde eficiência e pode mesmo colapsar.

Portugal deve olhar para esta evidência empírica com particular atenção. A hipótese não é abstrata. Nos últimos 20 anos, a dependência de mão de obra estrangeira acentuou-se. Não aconteceu uma substituição de funções ou uma mecanização total de tarefas para as profissões que progressivamente deixaram de ser atrativas para os trabalhadores nacionais. A primeira pergunta é, portanto, a seguinte: o que aconteceria à agricultura, ao turismo, às pescas ou à construção se, de um momento para o outro, os trabalhadores migrantes deixassem de estar disponíveis?

Na agricultura intensiva portuguesa, do Alentejo ao Oeste, os trabalhadores migrantes são hoje estruturais. Sem eles, as colheitas não esperam: produtos perdem-se, contratos falham e explorações tornam-se inviáveis. A substituição por nacionais tem limites claros pois trata-se de trabalho sazonal, exigente, mal remunerado e concentrado em zonas pouco povoadas.

No turismo, motor da economia, a dependência também é evidente. Hotéis, restauração, limpeza, lavandarias, logística e manutenção funcionam com forte presença de trabalhadores estrangeiros. Nas pescas, a imigração garante continuidade. Em comunidades envelhecidas e sem renovação geracional, são os migrantes que asseguram tripulações e rendimento local. Sem eles, o impacto seria também territorial, com risco de maior desertificação costeira.

Na construção civil, a escassez de mão de obra já é um bloqueio real. Num contexto de crise habitacional e necessidade de investimento, faltam trabalhadores para responder. Isso traduz-se em atrasos, custos mais elevados e menor capacidade de execução, podendo comprometer projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (​PRR) por falta de capacidade produtiva. O impacto recente das tempestades na região centro evidenciou essa limitação.

Nos cuidados a idosos, a dependência é crescente, embora menos visível. Num país envelhecido e com redes familiares fragilizadas, são muitos migrantes que asseguram apoio domiciliário e trabalho em lares. Sem eles, o impacto seria imediato, não apenas económico, mas social, afetando a dignidade do envelhecimento, as famílias e a coesão social.

Há ainda uma dimensão essencial, mas, tantas vezes, descurada. Portugal, enquanto economia aberta, concorre com outros países europeus por mão de obra escassa em muitos setores concorrenciais. Não compete apenas por profissionais altamente qualificados, mas também por trabalhadores pouco qualificados. Salários baixos, habitação inacessível e burocracia lenta podem levar trabalhadores migrantes, e, também, nacionais, a procurar outros destinos. São as determinantes sociais da emigração ou da re-emigração.

Em Portugal, foi dado um passo relevante com o Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada (a chamada “via verde”), em vigor desde abril de 2025. O mecanismo procura agilizar a contratação com base em contratos prévios, reduzindo tempos administrativos e criando canais mais previsíveis entre as necessidades do mercado de trabalho e a migração laboral. Ao privilegiar vínculos formais, reforçar a responsabilização dos empregadores e simplificar procedimentos, a “via verde” aponta, sem dúvida, para um modelo de governação migratória mais estruturado e alinhado com desafios futuros.

No entanto, apesar do mérito do seu desenho, a medida tem ficado aquém das expectativas dos mercados de trabalho (à data com cerca de 4000 recrutamentos já efetuados). Um ano depois, o problema já não está tanto na conceção da política, mas na sua capacidade de chegar ao terreno e responder à escala das necessidades existentes. O mecanismo funciona quando é utilizado, mas continua a abranger um número reduzido de empresas, revelando-se insuficiente face à procura crescente de trabalhadores em setores onde a escassez é imediata e a oferta é, cada vez mais, global.

Parte desta limitação resulta do facto de a tal "via verde" não estar plenamente adaptada ao tecido empresarial português. Muitas pequenas e médias empresas enfrentam dificuldades em aceder ao mecanismo, seja por falta de recursos para organizar processos de recrutamento internacional, seja por desconhecimento das vias disponíveis. A possibilidade de recorrer às associações empresariais permanece subaproveitada, e não são raros os casos em que empresas desistem à partida, assumindo, muitas vezes de forma errada, que não são elegíveis ou que o processo será excessivamente complexo.

Neste contexto, o benchmarking de modelos como o Employment Permit System da Coreia do Sul oferece pistas úteis. Este programa mostra como criar canais regulados e acessíveis que permitem às pequenas e médias empresas (PME) recrutar trabalhadores estrangeiros pouco qualificados de forma legal, transparente e ajustada a necessidades reais em setores como indústria, construção, agricultura e serviços.

Em Portugal, o envelhecimento demográfico acelera, impulsionado pela baixa fecundidade e pela redução da população ativa, uma tendência comum a várias economias avançadas, incluindo a Coreia do Sul. Com gerações mais pequenas e mais qualificadas, a escassez de mão de obra em setores menos qualificados tenderá a agravar-se.

Neste quadro, o futuro da política migratória dependerá também do modelo económico. Se se mantiver a dependência de setores intensivos em trabalho e de baixo valor acrescentado, a necessidade de imigração continuará elevada. Se houver aumento de produtividade e qualificação do tecido económico, a pressão quantitativa poderá reduzir-se, dando lugar a exigências mais qualitativas. Em qualquer cenário, a entrada de trabalhadores estrangeiros continuará a ser relevante. Não para substituir nacionais, mas para assegurar funções essenciais que hoje são pouco atrativas e ainda não foram mecanizadas, nem desapareceram.