A entrada em funções de António José Seguro como presidente da República (PR) espevitou as alcoviteiras da política, em regra amantes de casamentos estabilizadores dos grandes poderes dominantes. Elas odeiam o conflito democrático que é a seiva da democracia e abespinham-se perante relações que propiciem às classes baixas uma melhoria do seu estatuto. Irá o novo PR conseguir fugir desse enredo?

Penso sinceramente que sim, quanto ao enquadramento constitucional que funda e ancora a nossa democracia. Contudo, a vida democrática é todos os dias ameaçada pelo desrespeito de direitos no trabalho, no acesso à saúde, à habitação e à justiça em tempo útil, e noutros direitos sociais fundamentais. A colocação de travões a essas degradações "suaves", mas demolidoras, só será possível com afrontamentos democráticos reais (nada fáceis) tendo presente a conjuntura internacional e, acima de tudo, a agenda política do Governo e dos seus apoiantes políticos e económicos.

Um novo ciclo político nacional começou a carburar. O presidente inicia o seu mandato num momento que lhe exige firmeza na defesa dos princípios e uma ação equilibradora, designadamente na relação com o Governo. Se essa relação servir para expor os desequilíbrios sentidos por milhões de portugueses e estrangeiros que vivem e trabalham em Portugal e se sentem desprotegidos, será útil. Se favorecer a instalação de consensos que mantenham ou agravem os atuais desequilíbrios, será desastroso. A passadeira vermelha que vem sendo oferecida à extrema-direita pelo liberalismo económico, por políticos sôfregos de poder, por autarcas sem escrúpulos e por agentes da justiça cúmplices precisa de ser travada.

Portugal necessita de um incentivo ao dinamismo da sociedade civil. O anterior presidente foi um travão a essa dinamização com o seu frenesim de falar sobre tudo a toda a hora. O atual presidente pode ser (assim o queira) um impulsionador do papel das instituições de intermediação, da participação política, social e cívica, do dinamismo da sociedade civil. Pode apoiar o florescimento do pensamento crítico e a ação transformadora construída pelas mãos do próprio povo.

O Governo afundou o nosso país no atoleiro do belicismo aventureiro e cínico da Administração norte-americana. Pelas suas especiais responsabilidades em matéria de defesa, o PR pode moderar o trumpismo acrítico do Governo e agir para que Portugal seja firme na defesa de um Mundo baseado no direito internacional e na cooperação.

Fazendo uso da forte legitimidade que o voto popular lhe conferiu, o PR pode agir de forma a que fiquem claros os ímpetos neoliberais e os instintos populistas da ação governativa, nomeadamente, no que se refere ao pacote laboral do Governo e da Direção da CIP. Os trabalhadores, setores diversos da sociedade e mesmo muitos empresários já manifestaram o seu repúdio.

O presidente tem condições para ser um farol de esperança por um Portugal melhor.