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14-01-2024        Açoriano Oriental

Aproveito o balanço da frase de Alexandre O’Neill para dar início a uma reflexão sobre direitos humanos. Nas últimas décadas, Portugal e vários países da Europa e do mundo têm vindo a progredir significativamente em matéria de proteção legal para pessoas com diversidade sexual e de género. Este passo marca um avanço notável no respeito pelos direitos fundamentais e pela dignidade humana.  Felizmente, não só no campo legal se notam os avanços, também nos financiamentos europeus, com apoios a grandes projetos de investigação como é o caso do projeto TRACE- Tracing Queer Citizenship over Time , ou nas movimentações na sociedade civil que nos mostram que tem havido uma maior sensibilização para estes temas. Veja-se, por exemplo, o seminário organizado pelo centro (A)MAR da APF-Açores, intitulado “Diversidade Sexual e de Género” , que, prosperamente, pelo segundo ano consecutivo, trouxe nomes nacionais e internacionais às nossas ilhas para falar sobre direitos humanos. Entre mais de uma centena de participantes, criou-se um espaço de debate entre profissionais, ativistas e a academia, tornando Ponta Delgada num local exemplar de liberdade e inclusão, de onde as pessoas saíram todas mais informadas, sensibilizadas e, arrisco-me a dizer, mais cidadãs. Trabalhar em conjunto em prol da igualdade para todas as pessoas é fortalecer os alicerces de um dos nossos bens mais preciosos, a democracia.

Em tempos pré-eleitorais é essencial parar e refletir. É bom lembrar que a democracia deve ser um porto seguro, onde haja sempre lugar para a esperança. O recurso ao discurso de ódio e de ataque às pessoas mais fragilizadas na sociedade - sejam elas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, trans, entre outras), pessoas racializadas, pobres, ou com qualquer outro fator de desvantagem social- é uma velha estratégia bafienta para impulsionar campanhas políticas antidemocráticas. Esse discurso tem tanto de fácil como de perigoso, perpetuando a exclusão e reforçando as desigualdades. Ora, se há coisa que nós ilhéus bem sabemos, é a importância de viver em comunidade. A nossa posição insular e (ultra)periférica, faz-nos cedo reconhecer a nossa interdependência.

Estejamos alerta. Procuremos eleger pessoas comprometidas na redução das disparidades sociais, que se vinculem à conceção de ambientes onde todas as pessoas possam ser felizes, onde possam estar protegidas. Procuremos vozes de defesa, que cantem pelo respeito mútuo e apelem à união. Procuremos uma sociedade estável e igualitária onde se criam atmosferas propícias ao desenvolvimento do potencial social, cultural e económico de todas as pessoas. Procuremos fazer-nos representar por quem procura construir, não destruir.
Não nos deixemos levar pelo facilitismo dos discursos do contra, que teimam na resposta do “é tudo igual” quando, evidentemente, não o é. Se assim o fosse, o primeiro parágrafo desta reflexão teria de ter outro rumo. Muito já se fez e muito falta ainda fazer. Não há direitos irreversíveis e a propagação da desinformação, do populismo e do autoritarismo tem minado as democracias contemporâneas. Estejamos alerta. Em abril, celebraremos os 50 anos da nossa democracia, da nossa liberdade!

Não esqueçamos, há mar e mar, e é essencial que tod@s possamos, ir e voltar. 


 
 
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Joana Brilhante



 
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