Interrogado acerca da situação económica do país, o Ministro das Finanças foi perentório: “já batemos no fundo”.  Mas, logo de seguida, reconheceu que ainda não estamos a experimentar todas as consequências do mergulho nas profundezas dos problemas, admitindo que o desemprego poderá aumentar. Então, a questão mais importante não é saber se já batemos ou não nesse fundo perigosamente movediço. O grande desafio é procurar saídas do sítio onde estamos: evitar, a todo o custo, que a sobreposição do desemprego à pandemia se torne estrutural e nos aprisione nas profundezas.

Quase tudo depende da evolução do emprego e do desemprego, tanto em Portugal como no resto do mundo. Nessa questão nos deveremos focar, sobretudo quem, como o Ministro da Finanças, está a trabalhar no Orçamento de Estado para 2021 que pode (ou não) ser importante instrumento no combate ao desemprego.

O desemprego é a pior das formas de desperdício. Nas últimas semanas estive envolvido em processos de seleção de candidaturas a postos de trabalho: fui surpreendido pela qualidade dos trabalhadores que temos, a sua inequívoca vontade de trabalhar, a riqueza das suas qualificações; contudo, senti revolta e frustração face à necessidade de termos de escolher duas pessoas de entre muitas dezenas de candidatas, deixando para trás tantas outras que podiam desempenhar as funções a preencher. São, na sua maioria, mulheres e homens no desemprego, com formações e experiência profissional de que o país precisa, muitas delas vítimas dos escabrosos enredos da precariedade, e também alguns empregados a quem o trabalho não é minimamente valorizado.

Desemprego é capacidade de trabalho não mobilizada para responder a necessidades, muitas vezes prementes, da economia e da sociedade – produção interna de bens importados, melhoria da gestão das empresas e da Administração Pública, reforço da capacidade dos serviços de saúde, da Escola e do sistema de justiça, prestação qualitativa de cuidados em lares de idosos, creches e infantários.

O desemprego é muito o produto de um ciclo vicioso absurdo: a contração da procura gera desemprego e os desempregados, ao ficarem privados de parte fundamental de rendimento, acentuam essa contração. E, a não criação de emprego transforma desempregados de curta em longa duração e destrói aceleradamente qualificações.

Como se pode romper este ciclo vicioso evitando que à crise pandémica que nos atira para as profundezas se sobreponha uma crise de desemprego? Os princípios básicos da resposta são conhecidos: (1) colmatar a quebra do consumo e do investimento privados através da procura e investimento públicos; (2) substituir parte das exportações perdidas por dinamização da procura interna, como aconteceu parcialmente este verão no turismo; (3) contrariar a opção dos empregadores pela resolução de problemas conjunturais através de despedimentos, efetivos ou camuflados; (4) travar a tendência para a desvalorização geral dos salários induzida pelo desemprego e salvaguardar a rota da melhoria do Salário Mínimo Nacional; (5) assegurar programas de formação que facilitem reconversões profissionais e propiciar regresso à Escola para muitos trabalhadores.

É imperioso que o processo de negociação do Orçamento gere um consenso em torno da prioridade de combate ao desemprego.