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28-05-2020        Público

Em Abril (2020), o director executivo do Programa Mundial de Alimentação, David Beasley, advertiu que, devido à actual pandemia da covid-19, o mundo está à beira de uma pandemia de fome que poderá causar várias situações de fome nos próximos meses se não forem tomadas medidas imediatas. Os peritos receiam que o número de pessoas que enfrentam uma fome aguda possa duplicar até ao final de 2020, especialmente em África. A recessão económica mundial em consequência da pandemia, combinada com o declínio dos preços das commodities e a redução dos níveis da ajuda internacional, deixa agora países com uma enorme escassez de alimentos.


Medidas de prevenção versus meios de subsistência

Na África Austral, as medidas para conter a propagação da covid-19 estão a ter um impacto negativo na distribuição de alimentos. Muitos países da região dependem das importações de alimentos e sofrem com o encerramento parcial das fronteiras e o aumento dos preços.

Mas não são só as complicações em relação às fronteiras que dificultam o acesso aos alimentos. Muitos regulamentos de prevenção proíbem o exercício de muitas actividades económicas no sector informal, que normalmente garantem a distribuição de alimentos, como é o caso do comércio transfronteiriço informal em pequena escala entre Moçambique e a África do Sul, praticado principalmente por mulheres comerciantes locais.

A repressão dos vendedores ambulantes durante o confinamento está a ter ainda um impacto negativo na segurança alimentar. As forças policiais da região demonstraram um nível preocupante de violência. No Zimbabwe, foi recentemente relatado que a polícia espancou e prendeu vendedores ambulantes, confiscando e destruindo os legumes frescos dos pequenos agricultores que vendiam num mercado aberto. Em Moçambique, um agente da polícia foi exposto nas redes sociais por esbofetear um homem idoso deficiente que tentava ganhar a vida na rua. E na África do Sul, notícias inquietantes sobre as forças de segurança que disparavam balas de borracha contra pessoas que faziam fila para comprar alimentos fora de um supermercado em Joanesburgo expuseram a cara feia da autoridade estatal na nossa região. 

Financiamento da segurança alimentar e sobrevivência

Até à data, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) não conseguiu articular uma resposta regional na luta contra a covid-19. O gigante regional, a África do Sul, é a única economia da região com um sector empresarial suficientemente grande para mobilizar contribuições significativas para uma resposta à covid-19 [1]. O país já recebeu, de diferentes fontes internas e internacionais, cerca de 2,02 bilhões de rands para o seu fundo de solidariedade. Países como Moçambique, Malawi e Zimbabwe dependem principalmente do financiamento dos doadores e da boa vontade do FMI para a crise.

Em Abril, os ministros das Finanças africanos solicitaram aos credores bilaterais, multilaterais e comerciais uma redução da dívida, a fim de melhorar a sua situação orçamental e criar a margem orçamental necessária para que os governos combatam a pandemia. A anulação da dívida deveria ser um instrumento a considerar para ajudar os países da África Austral a combater a covid-19. Mas apenas com mecanismos de supervisão que garantam que estes recursos sejam realmente canalizados para o sector da saúde e da alimentação. Além disso, deve ser considerada uma subvenção a uma renda básica universal financiada pelos países industrializados do Ocidente, para compensar a sua dívida colonial de longa data.

Não enfraqueça as nossas redes de segurança

Onde não existe um estado de bem-estar social, as redes comunitárias de solidariedade sempre foram o núcleo das respostas africanas à crise, especialmente quando se trata de distribuir alimentos e garantir a sobrevivência. Os bloqueios, pelo menos em parte, enfraquecem essas redes de segurança, privando os indivíduos tanto de fontes de subsistência como de oportunidades de criação de laços, argumentou recentemente Elísio Macamo. Em vez de reprimir as pessoas para sobreviverem nesta situação complicada, os Estados deveriam apoiar e promover as suas acções de solidariedade.

Para evitar uma pandemia de fome na região, os Estados da África Austral terão de rever a sua abordagem às redes locais de solidariedade e às formas informais de lidar com a crise. Terão de rever os seus orçamentos e redireccionar recursos de operações não prioritárias, tais como viagens estatais, compra de veículos, subsídios para funcionários do governo, entre outros, para a produção local de alimentos, especialmente colheitas com um ciclo de produção curto. E como uma visão a longo prazo, os Estados terão que ampliar sua visão da segurança alimentar para a soberania alimentar, o que implica apoiar os agricultores familiares locais e o direito das pessoas a determinar seus próprios sistemas alimentares e agrícolas, bem como seu direito de produzir e consumir alimentos saudáveis e culturalmente apropriados, como os movimentos camponeses como a Via Campesina vêm exigindo há décadas. Agora é o tempo para a mudança.

[1] As organizações da sociedade civil da África do Sul, no entanto, manifestaram preocupação quanto ao custo de tais doações para o país


 
 
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