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09-05-2020        Jornal de Notícias

Neste tempo estranho, o regresso à “vida normal” é ensaiado num entrelaçado mal distinto entre medos de se ser infetado e ilusões quanto à perspetiva de uma recuperação rápida dos estragos já manifestos. Olhamos em redor e vemos elevado desemprego, agravamento de desigualdades, carências gritantes e o espectro da fome para muitas pessoas; vemos atividades diversas em estado comatoso, falências a anunciar-se. Entretanto, da União Europeia (UE), que se diz ser ancoradouro de solidariedade, chegam-nos sinais inequívocos de bloqueio e de negação de apoios financeiros e outros.

Na passada terça feira, o Tribunal Constitucional Alemão pronunciou-se sobre políticas monetárias do Banco Central Europeu (BCE) para as condenar, invocando que o programa original do Banco, de compra de ativos, viola os tratados europeus e a Constituição alemã, posição que à partida não bloqueia o Programa do BCE de resposta à pandemia, mas que o condicionará. Ora, se esse programa por si só está longe de resolver os problemas e se o Banco Central vai ficar ainda mais aprisionado, que instrumentos restam para socorrer os países depauperados com as respostas que deram e têm de continuar a dar no combate à pandemia?

A reunião do Conselho Europeu convocada para disparar a tal bazuca que nos permitiria encarar o futuro com confiança foi adiada para meados do mês. Tudo sugere que a UE entrou em pane, nem anda para trás, nem para a frente. As políticas dualistas e muitas vezes propositadamente obscuras seguidas pela UE - para execução dos mecanismos da moeda única, da concorrência fiscal e do mercado único - criaram nos cidadãos europeus fracionamentos perigosos, interpretações erradas sobre quem beneficia e quem perde no funcionamento da União. Na última crise, os povos do Sul como o português, foram acusados de preguiçosos, sujeitos a políticas erradas e injustas que causaram grande sofrimento, parte da sua juventude mais qualificada foi “exportada” para os países do Centro em benefício destes, mas o rótulo acusador continua vivo e a transformar-se em inimizade. E nesse centro/norte proliferam governantes que instigam essa inimizade para dela se alimentarem politicamente.

Neste quadro é particularmente estranho que as autoridades nacionais - do Governo à Presidência da República, passando pelo partido do governo e pelo que se arroga poder ser  governo em coligação ou alternativa - se mantenham seguidistas nesta UE e continuem a convidar o país a estar pendente de decisões salvíficas de terceiros. Elas não têm acontecido e, com grande probabilidade, não irão acontecer.

O cenário que vivemos prefigura a necessidade de cada país e cada povo terem como prioridade tomar em mãos, com os seus recursos e instituições, a resolução dos problemas. Não é cada um por si de forma fechada ou egoísta, mas sim o deitar mão de capacidades e instrumentos coletivos que continuam a situar-se fundamentalmente ao nível de cada Estado, enquanto se buscam revitalizações de compromissos e instituições mais solidárias, quer no plano europeu, quer no mundial.

O estado de bloqueio da UE e as iniciativas do único país (soberano) da mesma União, a Alemanha, em que o Tribunal Constitucional delibera sobre políticas europeias, parecem sugerir-nos isso. Nós portugueses estamos preparados para responder?  


 
 
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Manuel Carvalho da Silva



 
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