Tenho sido convidado a refletir e a fazer comunicações sobre as formações, qualificações, reconhecimento e validação de competências de que precisamos para o trabalho no futuro, temas fundamentais para o desenvolvimento da nossa sociedade. Aqui procuro sintetizar seis desafios prementes e complementares.

Primeiro, elevar as exigências coletivas quanto à matriz de desenvolvimento económico, social, cultural e cívico, conscientes de que se ela não acolher os resultados obtidos na Escola e nos diversos programas e ações de formação e aprendizagem, tudo se perde em frustrações cíclicas. Os programas de Governo devem apontar compromissos claros com os atores coletivos das diferentes áreas, e desconstruírem as “vantagens” dos baixos salários.

Segundo, governos, empregadores e trabalhadores assumam o princípio de que a formação é um direito e um dever. Como sinal mínimo, efetive-se o direito às 40h/ano de formação em tempo de trabalho e ajustem-se os módulos de formação disponíveis. É preciso plasmar nos contratos coletivos compromissos de formação, de reorganização de perfis e carreiras profissionais e estabelecer as necessárias compensações para quem se qualifica. E assumir que as aprendizagens e saberes adquiridos no trabalho não são conhecimentos e capacitações secundárias.

Terceiro, estabilizar e dar consistência aos programas de formação e de validação de saberes e competências. As políticas públicas de emprego e formação têm de ser estratégicas e complementadas por especificidades adequadas ao nível de regiões, setores e empresas. Os programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional devem partir de cenários prospetivos que utilizem as variáveis necessárias para tratar de forma séria o emprego e o trabalho no futuro, mas simultaneamente responderem às necessidades do presente contínuo das empresas e da Administração Pública.

Quarto, mobilizar muitos milhares de jovens adultos que estão a trabalhar para irem à Escola, ao ensino secundário e ao superior. Isso implica fazer-se o ponto de situação dos escassos horários pós-laborais existentes no ensino secundário e no ensino superior e adotar opções novas quanto ao conceito de pós-laboral; e trabalhar compromissos com todos os atores envolvidos (na negociação coletiva e na concertação social) para garantir formações em tempo de trabalho e fora dele.

Quinto, clarificar o significado de “aprendizagem ao longo da vida”. É indispensável apostar nas competências sociais e organizacionais, o que convoca reflexões sobre conteúdos de programas em todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar; dar mais valor ao aprender, que no futuro exigirá formações de base amplas e mais renovações de formações e qualificações; tornar bem claro que a aprendizagem ao longo da vida não é só profissional. Se as formações se focarem só na preparação para o trabalho, nem para o trabalho preparam.

Sexto, responder à questão tecnológica sem determinismos. A introdução de novas tecnologias exige observação atenta do nível de desenvolvimento das regiões e dos locais em que cada empresa e serviço se instalam, bem como da mão de obra disponível, das características da divisão do trabalho e da capacidade que as empresas e serviços têm para integrar pessoas altamente qualificadas e com novos saberes.