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17-02-2006        Público
O Coordenador do Observatório dos Poderes Locais do Centro de Estudos Sociais de Coimbra coloca reticências à extinção de freguesias

PÚBLICO - Concorda com a extinção ou a fusão de freguesias?
Fernando Ruivo - Em princípio, algumas freguesias urbanas que estão desertificadas não fazem muito sentido em termos de divisão administrativa e política, mas é preciso avançar com muito cuidado. Tudo deve ser muito bem pensado, com base em estudos e não em termos de decisões políticas imediatas.
Considera que o Governo avançou com uma proposta sem ter ponderado o que estava em causa?
Como sempre, os Governos não se baseiam muito em estudos. Espero que o Ministério [da Administração Interna] tenha em conta a opinião de alguns académicos que têm efectuado o levantamento da situação.
Concorda que a reorganização administrativa do país comece pelas freguesias?
Sou um bocado renitente, mas, não havendo medidas no sentido de se voltar a povoar essas freguesias, talvez tenha que se pensar nessa situação. Preferia que houvesse medidas de repovoamento, nomeadamente dos centros históricos das cidades maiores, que estão despovoados, em vez de se acabar com as freguesias.
A Anafre fala de associação em vez de extinção ou fusão. Acha que esse pode ser o caminho?
Desde que seja como associação com territórios políticos e recursos comuns, não vejo que se possa ser contra. Essa poderá ser uma solução. Mas em Portugal não há muita tradição de associativismo de entidades autárquicas; a própria reforma de 2003 ficou em banho-maria. Poder ser um caminho, efectivamente, mas tem de haver algo de comum: estruturas, fundos e recursos humanos. Não pode ser uma mera associação no papel.
Tendo as freguesias uma raiz histórica tão profunda, a extinção ou a fusão não pode representar uma perda cultural e até mesmo de identidade das populações?
Em determinadas zonas urbanas talvez não, porque estão desertificadas, agora em termos rurais não se deve pensar em mexer e penso que essa é a intenção do Governo. O Governo já percebeu que mexer na estrutura administrativa das autarquias rurais representaria a uma perda de identidade. Pelo que li, o Governo pretende apenas começar a mexer pelas freguesias urbanas. Insisto: seria melhor implementar medidas de repovoamento nas freguesias desertas, em vez de se avançar para outras medidas.

 
 
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Fernando Ruivo