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25-03-2006        Diário de Coimbra

O coordenador do Observatório do Poder Local comunga da ideia de que «os partidos funcionam com incompetentes», acrescentando que, «a nível local, são praticamente inexistentes». Só que «a democracia não se esgota nos partidos» e este é o momento para trabalhar a mudança. «Não podemos mantermo-nos no paradigma de Oeiras, Felgueiras ou Gondomar». Fernando Ruivo preconiza a necessidade de «darmos um salto», numa altura em que já «são precisas lições bem sérias para os portugueses voltarem a acreditar». É preciso terminar com as suspeitas sobre «relações íntimas entre futebol, construção civil e poder local»

DC ­ Os investigadores declararam existir um grande volume de trabalho com questões de corrupção nas autarquias...
FR ­ Sim, os números apontam para 42% dos processos, mas atenção, não são necessariamente relativamente aos políticos locais, podem ser estruturas burocráticas, administrativas camarárias.

DC ­ Como se explica esse volume de corrupção nas autarquias?
FR ­ São questões inerentes ao funcionamento da própria administração local, por vezes são funcionários, agentes que se deixam corromper, nomeadamente pelas ligações entre construção civil e futebol, que envolvem muitas verbas e corrompem.

DC ­ Não são só casos de funcionários, há outros que envolvem autarcas eleitos...
FR ­ Sim, mas temos 308 câmaras em Portugal e tivemos o conhecido caso da Guarda, já lá vai, e agora o caso de Felgueiras, de Gondomar, de Oeiras e Marco de Canaveses, que marcaram a comunicação social durante as eleições e, obviamente, desvirtuam as potencialidades do poder local, mas são cinco, seis, os presidentes visados.

DC ­ A estes casos, juntam-se outras suspeitas e quase sempre com uma relação muito próxima entre futebol, construção civil e poder local. Esta é uma trilogia que existe, não é fantasia?
FR ­ Não, esta relação muito íntima existe e pode gerar efeitos muito perversos, incalculáveis e incontroláveis. É evidente que haverá gente muito honesta e muito séria, mas quem está ligado a estas questões, ao dinheiro que tudo isto movimenta, corre o risco de se tentar. Até porque, até agora, tem sido muito fácil. Por isso, os portugueses sentem um grande descrédito do sistema político geral e também quanto ao poder local, era preciso algumas lições bem sérias para os portugueses voltarem a acreditar.

DC ­ Que tipo de lições?
FR ­ Os processos serem levados até ao fim, não é por acaso que um ex-vereador da Câmara do Porto disse há uns tempos aos jornais que tinham tentado corrompê-lo, mas não aconteceu nada, é espantoso. Os sistemas jurídico e judicial português têm que começar a mexer nessas coisas, porque o empolamento dos rumores por parte da comunicação social está a levar a um descrédito da política e dos políticos em geral.

DC ­ Os políticos não são intocáveis?
FR ­ Eles não podem ser intocáveis.

DC ­ Mas a ideia que se transmite não é essa, pois não?
FR ­ A ideia que se transmite é que são intocáveis, apesar destes casos recentes de Felgueiras, Gondomar ou de Oeiras, poderem ser casos exemplares, mas as pessoas comportam-se como se não fosse nada com elas. O caso de Felgueiras voltou, praticamente à estaca zero.

DC ­ Felgueiras é um caso muito paradigmático, até porque apesar de todas as suspeitas, a senhora foi recebida em apoteose. Essa é uma realidade para o poder local e justificada como? Com a mentalidade de um povo?
FR ­ Isso é normal e uma realidade no poder local. Tem a ver com a mentalidade dos portugueses que são pessoas que se querem safar e não acreditam em nada, e portanto "ele"; até pode ser corrupto, mas é o "meu"; corrupto ou o "nosso"; corrupto. O caso de Felgueiras foi paradigmático, com tudo preparado ao milímetro. No dia seguinte já havia outdors preparados, tudo estava combinado com as autoridades como ia ser, e quem viu a chegada de Fátima Felgueiras apercebeu-se que estavam presentes as mulheres da terra, que arrastavam os maridos. Isto porque, em Portugal, existem processos subterrâneos muito importantes e que ainda não estão suficientemente estudados, como o culto Mariano, que está extremamente difundido na sociedade portuguesa e consiste na crença de que só as mulheres podem ajudar as mulheres. Atenção, isto está profundamente instalado na mentalidade das mulheres em geral, não só a nível rural, a nível urbano também. Só as mulheres podem ajudar as mulheres e portanto Fátima Felgueiras aparece como a salvadora, é a pessoa a quem recorrem quando têm um problema e ela não está em Lisboa, vive em Felgueiras e, repare--se, chama-se Fátima Felgueiras, curioso não é...

DC ­ Até quando este perfil de políticos vai vingar em Portugal?
FR ­ Eu penso que tendem a acabar. Na realidade quando há uma mudança de política muito forte, as pessoas não têm ainda legitimidade e portanto procuram criar outro tipo de legitimidade mais subjectiva, são, no fundo, relações pessoais, fidelidades pessoais que movem e muito a política local e a política em geral em Portugal. Neste momento, relativamente à política nacional, o que interessa é arranjar um candidato credível e projectá-lo nos media. Digamos que "é aquele que nos vai resolver a situação do país, acabar com o déficit, governar-nos bem, criar um futuro mais risonho"; e isso passa muito pela imagem da pessoa e não por um programa político. As Presidenciais foram muito claras nesse aspecto e a vitória de Cavaco Silva foi sintomática, embora não tão forte como se podia pensar.

DC ­ Não é um risco sério pensar em regionalização quando temos políticos locais com este perfil, não é arriscado?
FR ­ Esse é um dos argumentos que leva muita gente a recusar a regionalização; é o argumento que consegue passar desde o referendo, pensar que vamos criar mais classe política deste género.

DC ­ Acredita que isso pode acontecer?
FR ­ Corremos esse risco, sem dúvida, mas se trabalharmos bem e se o sistema político se modificar, porque obviamente tem que se modificar, podemos ter outro tipo de classe política. Eu também trabalho em França e conheço bem o sudoeste francês, onde fiz uma conferência em Toulouse e expus a situação dos poderes locais em Portugal; eles só me disseram que há 20, 30 anos também eram assim, iguais a nós.

DC ­ É mais um atraso que temos?
FR - É um atraso muito forte, porque no resto dos países europeus temos um sistema que já não é propriamente governo, é governança, em que se reúnem os interessados, os grandes actores locais à volta de uma mesa. Repare, se Toulouse conseguiu o fabrico do avião A 380, foi toda uma rede extensa que trabalhou em prol da região, nós ainda não chegamos a este nível, com uma rede extensa pública, clara e transparente, como há no sistema de governança. Aqui, ainda é uma rede privada, oficiosa, muito informal, que pode captar determinados recursos públicos da área privada. Estamos a necessitar de dar um salto, não sei se temos condições para o dar rapidamente, mas esse salto terá de ser dado e isso passa por revalorizar os poderes locais e regionais, passa por vigiarmos o funcionamento dos poderes locais. Não podemos mantermo-nos no paradigma de Oeiras, Gondomar, Felgueiras ou Marco de Canaveses.

DC ­ E os partidos também têm que mudar?
FR ­ E muito, porque os partidos neste momento, como dizia o Pacheco Pereira, funcionam com incompetentes.

DC ­ Principalmente a nível local ?
FR ­ Também a nível nacional. Ninguém quer ir para a política neste momento e a nível local os partidos são inexistentes, embora Coimbra seja um sintoma de falta de competência local, obviamente. A nível local, os partidos são praticamente inexistentes, veja-se que, na maior parte das cidades portuguesas, as sedes dos partidos estão fechadas fora do período eleitoral, não há debate, é uma rede muito fechada, muito densa, é o chamado circulo íntimo que controla os partidos políticos e as próprias eleições dentro dos partidos e isso tem de mudar. É preciso que haja uma articulação entre políticos e movimentos sociais. A democracia não se esgota com os partidos, esgota-se sim com o funcionamento de todos os actores que são capazes de actuar a nível local.

DC ­ Como interpreta o efeito Manuel Alegre, insere-se no início dessa mudança que preconiza, ou teve apenas um efeito de vingança?
FR ­ Foi o voto do protesto. As pessoas não se reconheceram nos aparelhos partidários e Manuel Alegre recolheu votos de pessoas oriundas de vários partidos. Foi um voto, não para uma vitória clara, apesar de não ter ficado longe, mas um voto de aviso, um sinal vermelho aos aparelhos partidários, que continuam fechados sobre si próprios.

DC ­ Em função desses sinais, os partidos já começaram a mudar?
FR ­ Penso que não. Os actores são os mesmos e aos novos que entram não se vêem competências. Temos que trabalhar para salvaguardar a democracia.

DC ­ Ainda vota?
FR ­ Claro. Às vezes engulo sapos.

DC ­ Para a maior parte dos portugueses, a forma que têm de rejeitar o caminho apontado é não votarem, é por isso que está a aumentar a abstenção?
FR ­ Sim, mas ainda não atingimos os índices europeus e norte-americanos, felizmente.

DC ­ Porque a nossa democracia é mais recente?
FR ­ Sim, mas caminha a passos largos para uma certa velhice. É claro, para mim, que o protesto da maior parte dos portugueses é não votarem. As pessoas sentem-se muito longe do poder, pensam que não influenciam a política votando num ou noutro candidato, e por isso a tendência para a abstenção é de subida. As pessoas não têm a noção de que são capazes de influenciar a política do governo.

DC ­ Que recado ou que conselho é que poderia dar aos políticos locais?
FR ­ Abrirem-se aos interesses das populações, fomentarem a participação, coisa que não fazem. Eles detestam que se publiquem artigos em jornais, que se façam abaixo-assinados, manifestações, preferem, quando há algum problema, tentar resolver o assunto em privado, não gostam de ser postos em causa, de modo algum.

DC ­ Estamos numa encruzilhada, ou mudamos ou ficamos pior?
FR ­ Ou mudamos e transformamos um pouco mais o país para bem ou então ficamos na cepa torta, não adquirimos o mínimo de velocidade europeia, basta ver que os nossos autarcas só estão interessados nos fundos comunitários.

DC ­ O facto de, em Portugal, a política ainda estar entregue ao sexo masculino pode explicar a forma como se faz política local?
FR ­ Vou ser um bocado herege, mas quando as mulheres fazem política, fazem-na muito à maneira masculina. É evidente que seria uma lufada de ar fresco trazer novos actores, neste caso, de género feminino, passámos de 12 para 18 presidentes de câmara mulheres. Mas, se virmos a composição no Parlamento, o único partido que se aproxima de uma quota credível é o PS, que tem 44 deputadas em cento e tal, o resto é ridículo. Não ponho a tónica no género, penso que há um estilo masculino de se fazerem as coisas na política.

DC ­ Hoje, como é quem os jovens escolhem um partido ou uma filiação, como fazem a sua opção?
FR ­ A filiação num partido fazem-na por cálculo. Os jotas são pela procura de emprego, o que nos leva a prever a categoria dos políticos que estamos a criar. Escolher um partido, em termos de votação, não se faz muito pela ideologia. Neste momento a ideologia não é crível, estamos num período de transição, faz-se muito mais pela imagem consensual que os candidatos conseguem criar através dos media. É isso que interessa, criar uma imagem, é a mediatização da política, não os conteúdos políticos, mas sim apresentar o produto final bem elaborado. Infelizmente se calhar é isto que se passa em toda a Europa e EUA, é esse processo de mediatização, em que os conteúdos não são bem calculados, o que é mau, mas é uma mudança que temos de reconhecer e que se impôs, é mais um reforço da pessoalização da política.

DC ­ É mais um passo para a cepa torta de que fala?
FR ­ Ah..., não sei. Se esta pessoalização da política se inserir num processo de governança, toda a governança que conheço nos outros países europeus passa por um líder muito carismático. Veja-se as regiões francesas, a Catalunha, são tudo processos muito carismáticos, com afirmações regionais, que passam por um líder carismático que aprendeu a ser líder e a ser político. Isto é, abre a rede, e junta os actores, seja qual for a sua proveniência, sindicatos, trabalhadores, associações culturais, etc.


 
 
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Fernando Ruivo