É tempo de travar a queda. Há quatro anos já estávamos metidos num perigoso buraco, mas neste período temporal fomos bem mais para o fundo. A brutal austeridade e as políticas postas em marcha, em nome da sua inevitabilidade e da sua função expiadora e regeneradora, causaram enormes perdas aos portugueses e ao país.

Desde 2010 a generalidade dos reformados não são aumentados. A inflação, os cortes feitos nas pensões de muitos e o agravamento fiscal empobreceram toda esta imensa camada da população. O governo PSD/CDS não aumentou as pensões mínimas. Apenas introduziu, de 2012 a 2015, irrisórias actualizações (entre 1 e 7 euros/mês) nas pensões até 247 euros e nas pensões sociais dos regimes não contributivos. Uma enorme parte dos pensionistas com outras pensões mínimas e não só, são pobres. Os seus direitos de acesso à saúde ou de mobilidade foram diminuídos e os seus parcos recursos foram, em muitos casos, o ancoradouro de sobrevivência para filhos e netos. Portugal foi o país que mais cortou nas prestações sociais. E o programa eleitoral da coligação de direita diz, sobre esta matéria, que “continua o compromisso de aumentar as pensões mínimas, sociais e rurais, repetindo a política dos últimos 4 anos”.

Entretanto, o debate eleitoral já nos mostrou que o Partido Socialista não consegue explicar as contas dos cortes que se propõe fazer por uma só razão: com algumas nuances, a sua receita é prosseguir o congelamento e encontrar outras “poupanças” nos atuais custos globais das pensões.

Os reformados pensionistas e idosos têm de esquecer as artroses e o seu tempo de “com dor”! Há que levantar a voz e dizer, chega! As pensões são um direito e jamais um privilégio. O compromisso do Estado com eles é, mais do que qualquer outro, para ser honrado.

O salário médio dos portugueses caiu umas dezenas de euros e mais de 50% ganha apenas até 8000 euros por ano. Mais de 20% dos trabalhadores dispõem no final do mês de apenas 450 euros líquidos (o SMN) e há milhares e milhares que ganham muito menos que o SMN.

A estrutura económica do país foi alterada num processo que por um lado cilindrou milhares e milhares de empresários e, por outro, colocou riqueza dos principais grupos económicos a ser canalizada para os bolsos de capitalistas estrangeiros. É o resultado das privatizações, de negócios promíscuos e até de cirúrgicas alterações ao sistema fiscal.

O “sucesso exportador” está assente em pés de barro e dependente de fatores externos de enorme instabilidade. Por outro lado, não pode existir uma economia saudável com um sistema financeiro podre. A situação do Novo Banco é a expressão clara dessa podridão. Estamos longe de conhecer os buracos que vai ser preciso tapar e aquele banco está a contaminar outros. É falso dizer-se que os portugueses não vão suportar a fatura. Como o JN já divulgou, cada português (em média) já foi obrigado a pagar 1950 euros para “salvar bancos” e, de forma mais direta ou indirecta, seremos convocados para novo pagamento, se Passos e Portas continuarem no poder.

Nestes quatro anos os portugueses perderam condições de acesso à justiça, à saúde e à educação, perderam qualificações e capacidades profissionais, em resultado do desemprego de longa duração e porque a grande maioria dos trabalhadores qualificados que emigraram não vão regressar. Um estudo de investigadores da Universidade do Porto, conhecido esta semana, mostra-nos que perdemos mais de 8 mil milhões de euros com a emigração dos jovens qualificados.

As organizações e instituições que fazem a representação profissional e social de trabalhadores, do comum dos empresários e de outros setores da sociedade foram secundarizados, perderam poder e isso é dramático para a democracia.

O acentuar das desigualdades e da pobreza, a transferência de rendimentos para o capital e a alteração profunda das relações de poder no trabalho e na sociedade, conduzem a que a riqueza produzida seja agora distribuída de forma mais desigual e injusta. Falar de crescimento económico, sem ter isto em conta é uma burla.

Chega de perdas! É necessário eleger quem se comprometa seriamente com a mudança.