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03-08-2015        Público

Este euro é insustentável, ou temporariamente sustentável, mas num quadro disciplinar incompatível com a democracia. Que fazer então?

A ameaça de expulsão da zona euro, brandida pelo ministro das finanças de um país que ocupa uma posição hegemónica na União Europeia ao representante de um governo “rebelde”, representa um ponto de inflexão de trajetória na integração europeia, cujas consequências são imprevisíveis.

As instituições da União Europeia quiseram transmitir uma mensagem clara: na zona euro nenhuma dissidência é tolerada. No euro, para as “periferias”, só há duas alternativas - ou austeridade, ou rua. Mas na realidade, a mensagem que transmitiram não é só essa. Aos especuladores nos mercados da dívida soberana disseram - “o euro não é irreversível” - aos povos da europa sinalizaram - no euro não há lugar para escolhas políticas significativas, isto é, a democracia é limitada.

A Europa construiu para si uma moeda única sem as instituições características de uma União Política democrática. Essa moeda transformou-se numa prisão onde a única política que tem condições para prevalecer é a que garante a liberdade dos capitais e das mercadorias em detrimento das pessoas. A única coisa que essa União Monetária tende a ter de comum é precisamente a moeda. Tudo o resto é divergência, poder hierárquico do centro sobre a “periferia”.

Esta União Monetária pode mudar? Em tese pode. Uma União dotada, não só de uma moeda, mas também de um orçamento e de uma dívida comuns, capacidade de cobrança de impostos progressivos num sistema fiscal uniforme, sem lugar para paraísos, e sobretudo de um parlamento diretamente eleito e de um executivo que dele emane seria uma outra União.

Mas será que a partir das tensões que existem é possível construir a verdadeira União Política que poderia transformar o euro noutra coisa? Entre as poucas coisas que parecem claras, esta é uma delas: uma tal transformação depende de um consenso, de uma quase unanimidade que não pode existir precisamente porque as tensões que o euro alimenta inviabilizam os consensos que seriam necessários para resolver as tensões do próprio euro. A cada acrescento que é feito ao edifício, alargam-se as rachas nas paredes.
Compreendemos também facilmente que o edifício não é transformável por uma acumulação de mudanças políticas país a país quando cada mudança enfrenta a parede e se transforma em derrota que prejudica a emergência de alternativas noutros países.

A única mudança possível, a que de facto está na forja, é a apropriação do pouco que resta de soberania dos estados membros. Na linha do que vai acontecendo com a União Bancária, toda a política orçamental e toda a política social passariam para a esfera de competência da União. Chamar-lhe-ão “reforço da governação económica” e procurarão fazer passar esta transformação musculada como um passo, um avanço, para a União Política.

Este euro é insustentável, ou temporariamente sustentável, mas num quadro disciplinar incompatível com a democracia. Que fazer então?

Há evidentemente soluções racionais. A mais racional de todas, com menos danos colaterais, seria, como defendeu Ashoka Mody, um ex-director do FMI num artigo na Bloomberg, a saída do euro da própria Alemanha. Neste caso, o euro subsistiria, mas sem a economia que acumula excedentes sistemáticos que o sobrevalorizam impedindo que meia europa possa competir nos mercados mundiais. Mas à falta de soluções racionais, a verdade é que, do passado fim-de-semana em diante, qualquer governo determinado na realização de um programa “dissidente” terá de enfrentar na zona euro uma negociação extremamente difícil. Mesmo não tendo como objetivo a saída da zona euro, tal governo poderá ter de responder ao ultimato “ou mais austeridade ou rua”. E para não ter de escolher entre austeridade em dose reforçada, ou expulsão nas condições impostas pelos credores, terá de estar política, moral e tecnicamente preparado para defender o seu país. Isto é, terá de ter acautelado a necessidade de uma saída da zona euro que em último caso poderá ter de encarar, mesmo não a tendo desejado.


 
 
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José Castro Caldas



 
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