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13-09-2014        Jornal de Notícias

Os apertos da vida do dia-a-dia e a avalanche de loucuras e barbárie que constantemente chegam ao nosso conhecimento, geram-nos inquietações que podem impedir-nos de ver, com olhos de ver, os cozinhados de “novas” políticas em preparação no plano europeu e nacional. Redobremos o esforço de identificação dos ingredientes, muitos deles camuflados e apresentados em publicidade enganosa.

Já aqui tive oportunidade de observar que se publicitaram reparos de Mário Draghi para a atenuação da austeridade, secundarizando as suas afirmações relativas à reclamação de mais “Reformas Estruturais”. Em poucas semanas estas duas palavras passaram a ser repetidas exaustivamente. Um pouco de atenção ao que é dito e às práticas seguidas, torna claro que “Reformas Estruturais” se traduz em mais fragilização das condições de trabalho e mais liberalização do mercado de trabalho, corte nos salários e nas políticas de proteção social, e tentativa de aniquilação dos sistemas públicos e universais da segurança social e da educação.

Em sintonia com Draghi, Van Rompuy veio esta semana propor novo Maastricht para as reformas estruturais, num processo que se assemelhe “à convergência que foi construída para o euro”. Em Maastricht, em 1992, foi definido um rumo para a União Europeia (UE) que significou o abandono de compromissos políticos de priorização do progresso económico e social em harmonização, deixando aos “mercados”, aos objetivos económico-financeiros do capitalismo neoliberal, a definição e imposição das políticas do futuro. Van Rompuy disse: “Tivemos Maastricht para fazer a convergência do lado orçamental, agora precisamos de um processo semelhante para as reformas estruturais”.

O que está a ser cozinhado é, pois, um processo de imposição de regras europeias nestes domínios, em qualquer país, sem complacências, ou seja, o ataque a partir de fora ao trabalho e ao Estado Social dos países. A experiência das imposições orçamentais é desastrosa e em países pequenos, economicamente frágeis, depauperados socialmente e periféricos como o nosso, as condições de trabalho e os níveis de proteção social podem tornar-se desastrosos. É esta a “União Europeia connosco” que está em acelerada preparação.

Nestes últimos dias tornou-se evidente que Draghi, Merkel e toda uma autêntica corja de políticos que estão a destruir o que de positivo havia na origem do projeto europeu, já têm congeminado um plano – com o apoio dos restos podres da social-democracia europeia, nomeadamente franceses e italianos – que se pode sintetizar no seguinte: imposição das chamadas reformas estruturais, consolidando uma nova relação de poder entre capital e trabalho que nos faz regredir décadas em termos de distribuição da riqueza e de direitos laborais, sociais e democráticos, com a contrapartida de alguma moderação na austeridade (para alguns), através de medidas pontuais de alívio da pressão da dívida e do défice, complementadas por incentivos ao investimento, bem controlado e rentabilizado pelos grandes senhores do poder económico e financeiro.

Com o compromisso de na próxima semana me debruçar sobre os cozinhados mais caseiros (do espaço português) antecipo notas que me parecem imprescindíveis. Os debates entre António Costa e António José Seguro mostram-nos que o Partido Socialista vai, no geral, na onda do desastroso rumo que está a ser preparado para a UE. Já sabíamos isso das posições e pronunciamentos de Seguro, mas é inadmissível, numa perspetiva de efetiva alternativa, que Costa não avance com conteúdos concretos que ajudem a construir um mandato para uma governação à Esquerda e que afirme que a resolução do gravíssimo problema da dívida se verá “a seu tempo”. O tempo urge, os compromissos têm de ser claros e o mundo move-se. Na ONU, esta semana, foi aprovada uma resolução – com o voto contra dos EUA e abstenções de países europeus – onde as Nações Unidas se comprometem a construírem um enquadramento legal para a reestruturação de dívidas soberanas.

Em Portugal é mesmo preciso Esquerda, que se afirme com seriedade e compromisso, que se articule para responder aos anseios do povo e às exigências de futuro de um Portugal livre, independente e desenvolvido.


 
 
pessoas
Manuel Carvalho da Silva



 
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UE    Portugal    partido socialista