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20-04-2011        Jornal de Negócios [edição on-line]

Os técnicos ouviram hoje o coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça. Boaventura Sousa Santos antecipa muitas medidas para o sector.

Os técnicos da “troika” FMI/CE/BCE “têm um péssimo conhecimento da realidade da Justiça em Portugal”, por isso “não estou nada optimista”. As palavras são de Boaventura Sousa Santos, que hoje foi ouvido pelos técnicos. Numa reunião de cerca de duas horas e meia, o coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça prestou “informações, sempre no plano técnico e com base nos diversos estudos que temos realizado”.

As questões da ineficiência e morosidade da Justiça, gestão dos tribunais e formação de magistrados estiveram sobre a mesa na conversa e os técnicos deixaram bem claras as áreas que consideram mais prementes. Desde logo, admite o sociólogo, “querem tornar mais expedidos os despedimentos e os despejos, dentro da lógica do FMI de que é preciso dinamizar os mercados laboral e do arrendamento”. Além disso “estão muito interessados” nos métodos de resolução alternativa de litígios, como é o caso da arbitragem, para desburocratizar e diminuir as pendências nos tribunais.

As insolvências foram outro dos temas sobre os quais os técnicos do FMI quiseram ouvir Boaventura Sousa Santos. O especialista acredita que, entre as medidas que serão propostas ao País haverá muitas directamente dirigidas ao sector da Justiça e lamenta que “não estejam também a ouvir os juízes e os magistrados do Ministério Público”.

“Eu próprio fui lá, por lealdade institucional, mas penso que as questões da Justiça têm de ser resolvidas pelos responsáveis portugueses e não pelo FMI e pela União Europeia”, conclui.


 
 
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Boaventura de Sousa Santos



 
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