Precariedade, questões de saúde mental e carga horária excessiva são algumas das dificuldades que há anos se observam nos tribunais portugueses. De acordo com a investigação faltam planos para prevenir os problemas.

Precariedade, questões de saúde mental e carga horária excessiva são algumas das dificuldades que há anos se observam nos tribunais portugueses. De acordo com a investigação faltam planos para prevenir os problemas.

O Observatório Permanente da Justiça (OPJ), do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra concluiu um estudo sobre o impacto das condições de trabalho no desempenho profissional das profissões judiciais; juízes/as, magistrados/as do Ministério Público e oficiais de justiça.

A RUC falou com um dos dois coordenadores do estudo, João Paulo Dias, sobre os atuais problemas que este setor profissional enfrenta. Para o investigador do CES com o impacto da pandemia, quase um terço dos profissionais dos profissionais dos tribunais tem dificuldade em dormir, revelando-se a existência de sinais de “burnout” e de esgotamento, e que estes tendem a aumentar em pessoas que já se encontrem numa situação que se possa considerar vulnerável.

Existe um risco de maior propensão a erros de decisão face a um conjunto de vários fatores, como a ausência de faculdades plenas psíquicas derivadas de um elevado excesso de trabalho. A ausência de equilíbrio entre trabalho e família, também pode contribuir para um aumento do risco de erros e na tomada de decisões que influenciarão a vida de muitas pessoas, na opinião do investigador.

As mulheres que desempenham profissões nos tribunais para além da responsabilidade acrescida da maternidade ainda têm uma elevada carga processual no horário de trabalho. Como se poderá contornar este problema no futuro, considerando que grande parte dos profissionais são mulheres foi a pergunta da RUC.  João Paulo Dias refere que, a lei deve ser cumprida pelos tribunais. O coordenador menciona que deve haver “mecanismos de redistribuição completa do volume de trabalho” enquanto as profissionais usufruem da licença de maternidade.

O investigador considera importante a existência de “uma forma de avaliar e atuar preventivamente para evitar que o número de baixas seja tão elevado nos tribunais”. Caso o motivo das pessoas estarem doentes tenha relação com as condições de trabalho, devem existir planos de prevenção, na perspetiva de dinamizar o número de baixas diário que ronda as 500 pessoas.

O estudo coordenado por João Paulo Dias e Conceição Gomes, é uma análise sobre a situação psicológica que na maior parte dos anos tem passado despercebida nos tribunais Portugueses. Enquanto aumentam os processos nas casas da Justiça a saúde psicológica dos seus trabalhadores desce para níveis que, em muitos casos, pode definir e influenciar indiretamente a vida de quem trabalha no setor.

A investigação, que decorreu entre 2018 e 2022, realizou-se no âmbito do projeto QUALIS – Qualidade da Justiça em Portugal!

Da equipa fizeram parte  os/as investigadores/as do OPJ/CES/UC Paula Casaleiro, Filipa Queirós, Teresa Maneca Lima, Ana Paula Relvas, Luciana Sotero, Luca Verzelloni, Fernanda Jesus e Marina Henriques, numa equipa interdisciplinar que juntou sociólogos/as, juristas, psicólogas e cientistas políticos.