A grande questão neste momento é se a crise política em Moçambique oferece uma oportunidade real para alterar a histórica preponderância da Frelimo

Moçambique vive uma crise social e política desde as eleições gerais de 9 de outubro de 2024. Como em pleitos anteriores, o candidato da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), Daniel Chapo, saiu vitorioso com 70,67% dos votos. De forma inédita, no entanto, o segundo colocado não foi o líder do tradicional partido da oposição, a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique), mas Venâncio Mondlane com 20,32% dos votos, que concorreu pelo Podemos (Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique), criado em 2019 a partir de uma dissidência da Frelimo.

Como no passado, os resultados foram contestados por observadores, incluindo a Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade e a Missão da União Europeia. Em resposta, o Conselho Constitucional revisou e “ajustou” os resultados, subindo para 24% os votos de Mondlane e reduzindo para 65% os de Chapo, medida que intensificou o questionamento da credibilidade do processo eleitoral e resultou numa mobilização maciça nas ruas do país desde 21 de outubro sob a liderança de Mondlane.

Ignorando os protestos, Chapo tomou posse em 15 de janeiro, enquanto Mondlane se autoproclamava presidente nas ruas de Maputo, capital do país, acompanhado por uma horda de manifestantes. A resposta aos atos foi brutal. Vídeos mostram a polícia atirando em manifestantes ajoelhados  e o atropelamento de uma mulher por um veículo militar, dentre outras cenas de violência. 

O cenário reflete a contínua concentração de poder num partido cuja legitimidade advém da luta de libertação, mas que se mantém no poder graças a uma série de manobras

Até 21 de janeiro, a Plataforma DECIDE, que monitora a situação, havia contabilizado 315 mortes em todo o país, majoritariamente causadas por disparos, agressões físicas e inalação de gás lacrimogêneo. Houve, ainda, 4.236 detenções ilegais e mais de 3.000 feridos, números esses que continuam a subir. 

A violência indiscriminada tem sido acompanhada por abusos voltados especificamente a membros do Podemos. Até o momento mais de 25 membros do partido foram assassinados (especialmente apoiadores de Mondlane), alguns encontrados em valas comuns, além de haverem vários desaparecidos.

Compreender essa crise requer dar um passo atrás no tempo e entender algumas dinâmicas importantes que perpassam a construção do estado Moçambicano. 

A história do país é marcada pela violência e pela concentração de poder nas mãos da Frelimo. Após a luta pela independência (1964-1974), em que a Frelimo teve papel protagônico, seguiu-se um conflito armado prolongado, inicialmente caracterizado como uma guerra de desestabilização liderada pela África do Sul (sob o apartheid), mas que se transformou numa guerra civil entre Frelimo e Renamo. O acordo de paz de 1992 foi seguido pelas primeiras eleições multipartidárias no país em 1994.

Por 20 anos, e apesar das constantes contestações às eleições desde 1999, Moçambique vivenciou relativa estabilidade política, mas em 2012 a falta de alternância de poder e de uma distribuição mais equitativa de recursos levaram a Renamo, liderada por Afonso Dhlakama, a retomar as armas. Suas principais demandas incluíam a revisão do processo de descentralização do Estado e da reforma das forças de segurança.

Dhlakama faleceu em 2018, pouco depois de fechar negociações com a Frelimo. Seu sucessor, Ossufo Momade, assinou um novo acordo de paz em 2019. Entretanto, enquanto a parte do acordo referente às forças de segurança foi cumprida (ainda que com críticas), a Frelimo conseguiu reverter no parlamento o que seriam os ganhos no processo de descentralização, criando brechas para manter o poder na gestão do Estado.

Esse cenário reflete a contínua concentração de poder num partido cuja legitimidade advém da luta de libertação, mas que se mantém no poder graças a uma série de manobras que incluem o aparelhamento das instituições públicas, a concentração de recursos econômicos nas mãos da elite política, a manipulação do processo eleitoral, além de intimidações e ameaças a críticos do regime.

O cenário atual também traz elementos novos. Primeiro, há uma maior dispersão da oposição. O MDM (Movimento Democrático de Moçambique), ainda que oriundo de dissidências da Renamo, nunca ameaçou o protagonismo desse partido. Já a morte de Dhlakama deixou a Renamo órfã de um líder carismático e capaz de fazer frente à Frelimo. Segundo, divisões dentro da própria Frelimo se intensificaram, levando, por exemplo, à criação do Podemos por dissidentes.

Terceiro, há uma questão geracional. O discurso heroico da Frelimo ligado à independência já não ecoa nos jovens que hoje têm 20-30 anos. Ao contrário, frescos na memória estão fatos como o escândalo das dívidas ocultas, além da desesperança cotidiana ligada ao desemprego. É nesse contexto que Mondlane tenta consolidar sua posição como via alternativa, refletindo o desencanto da juventude moçambicana frente à velha política. Nesse intento, Mondlane já transitou entre MDM, Renamo e agora, no meio da crise, rompeu com o Podemos. Sua agenda parece, assim, estar ligada à sua pessoa e não a um partido.

A grande questão neste momento é se a crise política em Moçambique oferece uma oportunidade real para alterar a histórica preponderância da Frelimo. Até o momento, parece que não. Ignorando a tensão social, Chapo segue com seu plano de governo, sob o manto de maciças violações de direitos humanos que vêm ocorrendo no país desde outubro (ver boletins do Centro para a Democracia e Direitos Humanos). Relativamente à composição ministerial, as nomeações focaram em membros da Frelimo, distanciando-se de um governo de inclusão nacional. Ademais, segue a problemática tradição do presidente da Frelimo eleito se tornar também chefe do partido, cargo que Chapo acaba de assumir. Por fim, ainda que a comunidade internacional tenha acenado com críticas, ações mais concretas que coloquem pressão sobre o governo parecem distantes e, perante as ações do governo Trump, a chance é que Moçambique não seja prioridade na agenda internacional. Nesse contexto, fica nas mãos da população a força motriz de uma possível mudança estrutural.