Esta sessão centrou-se na erosão e desordens do Estado de direito democrático e social, do Direito, das funções e do desempenho dos Tribunais a nível nacional, Europeu e internacional. Foram também partilhadas reflexões sobre perceções de Direito e Justiça acionadas pelo Estado e pela sociedade brasileira, no âmbito dos conflitos aprofundados pela pandemia da COVID-19.