Após a dissolução do Parlamento decretada por Umaro Sissoco Embaló e a nomeação de um governo de iniciativa presidencial, agravou-se a “disfuncionalidade” no país. “O sistema semipresidencialista está a ser abusado” e persiste um “antagonismo pessoal” entre o Presidente guineense e o presidente do Parlamento, explica a investigadora e professora universitária Teresa Almeida Cravo.

Mais de um mês depois de ter dissolvido o Parlamento, ao arrepio do prazo inscrito na Constituição para o poder fazer, e de ter nomeado um novo primeiro-ministro, o Presidente da Guiné-Bissau apontou novas eleições legislativas para outubro/novembro. Desde o decreto presidencial sobre a dissolução, Umaro Sissoco Embaló tem endurecido as críticas aos seus opositores e estão proibidos comícios e manifestações no país.

A Chatham House alerta para o risco de um novo golpe militar, que seria liderado por “fações desonestas do Exército em Bissau”, considerando que esse risco aumentou com a “insegurança” do final do ano passado e “a suspensão do Parlamento”.

A Chatham House alerta para o risco de um novo golpe militar, que seria liderado por “fações desonestas do Exército em Bissau”, considerando que esse risco aumentou com a “insegurança” do final do ano passado e “a suspensão do Parlamento”.

Teresa Almeida Cravo, professora de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigadora do Centro de Estudos Sociais, fala em “disfuncionalidade”. Primeiro, porque “o sistema semipresidencialista está a ser abusado”. Depois, por causa do “antagonismo pessoal” entre Sissoco Embaló e Domingos Simões Pereira, presidente do Parlamento e líder do PAIGC.

Da sociedade civil há uma demonstração reiterada de “resiliência”, “vitalidade” e uma “cultura democrática de muita transparência no momento eleitoral”. E tem havido “uma mobilização para combater esta regressão democrática”, sublinha a convidada desta edição. Mas, adverte a académica, num contexto de “impunidade” do Presidente e “sem apoio”, não será possível “impedir que esta deriva autoritária se mantenha e aprofunde”.

No ano em que se assinala o centenário do nascimento de Amílcar Cabral, Teresa Almeida Cravo lembra ainda o “pensador africano”, o “guerrilheiro” e “a grande figura que produziu textos muito importantes sobre o anticolonialismo”. E alude à “responsabilidade histórica” e “obrigação moral” de Portugal se pronunciar – “com muito cuidado”, por ser a antiga potência colonizadora – sobre a situação atual na Guiné-Bissau.

Este episódio foi conduzido pelo jornalista Hélder Gomes e contou com a sonoplastia de João Martins.