Este estudo está a avaliar a resposta dada pela justiça portuguesa em julgamentos de homicídios e de tentativas de homicídio em relações de intimidade.

Madalena Duarte, investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e professora na Faculdade de Economia (FEUC) da mesma universidade, está a desenvolver o projeto IPHinLAW com o objetivo de perceber os fatores que influenciam as sentenças em casos de homicídio em relações de intimidade.

A primeira vertente do projeto IPHinLAW foca-se no estudo das especificidades e diferenças dos homicídios em relações de intimidade em comparação com outros homicídios. A segunda vertente tem como objetivo perceber se o género do homicida tem impacto no resultado da sentença.

“Queremos perceber se há aqui alguma componente de género que deve ser especificada no sentido em que estamos a estudar quer os homicídios cometidos por homens, quer também os cometidos por mulheres”, acrescenta.

Este projeto pretende ainda perceber a resposta dada pelo direito nestes casos. Para tal estão a ser analisados acórdãos e sentenças judiciais de tribunais de primeira e de segunda instância, e estão a ser realizadas entrevistas com magistrados judiciais e do ministério público por todo o país.

Segundo Madalena Duarte, um dos aspetos inovadores deste projeto é a reconstrução das histórias das vítimas de homicídio ou de tentativa de homicídio.

“Queremos perceber precisamente em que momento é que as vítimas entram no sistema. Foi apenas no momento em que se tornaram vítimas de homicídio ou de tentativa de homicídio, ou já tinha havido alguma denúncia antes? Queremos estudar as trajetórias sociais e legais das vítimas para perceber onde, e se é que, o direito falhou na resposta dada”, revela.