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20-08-2019        

Para o arquiteto italiano Renzo Piano, autor do projeto do novo tribunal de Paris, inaugurado em 2018: “Um tribunal é como uma pequena cidade que tem tantas coisas diferentes que precisam estar em harmonia” (Cf, acesso em 30/04/2017). Esta citação permite-me falar sobre geografia judiciária, cidades e arquitetura de justiça, e das relações entre o judiciário, o território e o ambiente urbano. A justiça insere-se no tecido urbano e prolonga-se na cidade, nas suas ruas e praças. Por essa razão, o tribunal, não só como lugar e espaço da justiça, mas sim como um espaço estruturante da sociedade, marca também o nosso conhecimento das cidades (entendidas aqui como território). E a cidade deve ser aqui vista também como urbana e como rural, como central e como periférica, como distante e como próxima.

Tradicionalmente, os tribunais encontravam-se nos centros (históricos) urbanos, no seu seio encontravam-se vários serviços, transeuntes que assistiam a audiências. Dado que as cidades crescem a um ritmo frenético, já não é possível impor um sistema de relações coerente entre os seus espaços organizados, constituindo-se as cidades de hoje em mais uma soma de espaços do que um todo estruturado, em que se misturam e confundem funções. Assim, o que antes era um espaço vivo pode tornar-se um espaço morto.

Por outro lado, com as mudanças demográficas e estruturais tornou-se difícil pensar numa localização para um novo tribunal, dada a necessidade de criar estruturas e acessibilidades, redes de transporte e outros serviços, sendo que os centros das localidades já estão congestionados e tornaram-se disfuncionais. Nota-se assim, nos anos mais recentes, um movimento de instalação de tribunais em novas áreas urbanas afastadas do centro.

Pretendo, nesta comunicação, analisar estes fenómenos de descentralização e de exurbanização dos tribunais atendendo à literatura sobre a questão, às mudanças do mapa judiciário e às opiniões dos atores judiciários (entrevistas).

 
 
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Patrícia Branco



 
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