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07-10-2018        Jornal de Notícias

Foi definido, em 2010, no quadro da Comissão Europeia, que os países membros da União Europeia (UE) consseguissem, em 2020, ter empregada 75% da população com idade compreendida entre os 20 e os 64 anos. Portugal estará agora, segundo várias fontes,  próximo de 73,5 %.  Relembro também que Portugal já teve, em 2007 e 2008, uma população ativa que ultrapassou os 5,5 milhões de cidadãos, o que era considerado um fator positivo. Faço estes registos para colocar várias interrogações e, a partir daí, enunciar algumas questões que me parecem pertinentes.

O país pode atingir aquela meta estabelecida para 2020? Uma taxa de atividade elevada é sempre um sinal consistente de desenvolvimento? Que relação se tem vindo a revelar entre a evolução da população residente e da população ativa ? E uma e outra estão a renovar-se de forma equilibrada em termos de escalões etários, ou há fortes desiquilíbrios e quais os seus significados? Onde e como estão os escalões da população mais jovem? Será que poderemos voltar a ter 5,5 milhões de ativos? O aumento do emprego nos últimos anos de que forma influenciou o aumento da população ativa e da taxa de atividade? Que influência têm as políticas salariais e de condições de trabalho na evolução da população ativa, da população residente e no comportamento nada uniforme da taxa de atividade quando analisada por grupos etários?

Parece-me perfeitamente possível o nosso país chegar à meta de taxa de atividade colocada pela UE para 2020, mas podemos ter uma taxa de atividade elevada escondendo problemas complexos que bloqueiam o nosso desenvolvimento, desde logo uma população mais envelhecida e bem menor.

Observemos  alguns factos com que Portugal se depara. Primeiro, a taxa de actividade dos jovens (dos 20 aos 24 anos) é muito baixa e, apesar da retoma económica e recuperação de emprego iniciadas a partir do final de 2013 e acentuadas a partir de 2015, aquela taxa para o grupo etário em causa apenas se situava em 58,5% em 2017. Isto mostra que é preciso criar muito mais emprego e desenvolver práticas de recrutamento nos setores privado e público sem barreiras à entrada dos jovens.

Segundo, este panorama é ainda pior para as mulheres, pois em todos os escalões etários, as mulheres têm menores taxas de actividade, em particular por terem sido muito penalizadas no período mais negro das políticas austeritárias.

Terceiro,  os escalões etários dos 25 aos 54 anos revelam, para ambos os sexos, valores muito positivos e o escalão entre os 55 e 64 anos, ao contrário do que seria de esperar, tem vindo a assumir valores progressivamnte mais elevados, contudo exigem-se análises mais finas sobre estes comportamentos.

Quarto, os valores e considerações que apresento nos três tópicos anteriores estão muito longe de  contar a totalidade da “história” da taxa de atividade em Portugal. Há vários problemas conexos e de difícil resolução com que  temos de lidar  e os números referidos não os revelam, nem são sequer os indicadores mais adequados para retratar o que se passa com o emprego e com a evolução demográfica: i) a população residente perdida entre 2011 e 2017 é de dimensão apenas ligeiramente superior à população ativa que desapareceu no mesmo período, sendo jovens uma parte grande dessas diminuições, o que significa envelhecimento acelerado da sociedade e que, provavelmente, já não recuperaremos os níveis elevados de população ativa que já tivemos; ii)  a dimensão da população ativa está a ser negativamente influenciada pelos fluxos migratórios – emigração que diminuiu nos 3 últimos anos mas não estancou, e reduzida entrada de imigrantes – e a persistência de baixos salários e fracas condições de vida não  inverterá nenhum dos dois movimentos.

Um simples enunciado de interrogações faz saltar à vista desarmada vários alçapões, mas estudos que se debrucem seriamente na construção de explicações fundamentadas farão saltar muitos mais. Trata-se de um exercício fundamental quando nos aproximamos de um longo período eleitoral propício à discussão das políticas a seguir, quer a nível europeu, quer nacional. É tempo de cortar raízes à demagogia.


 
 
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Manuel Carvalho da Silva



 
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