Realizou-se, em Lisboa, a 17 e 18 de maio, o congresso da Fenprof, a maior e mais prestigiada organização sindical de professores do nosso país e um dos obreiros da Escola Pública de qualidade. Esta continua a ter um enorme potencial transformador, apesar das maldades que lhe vão sendo feitas com políticas públicas desadequadas. Dizia Paulo Freire, “a educação não transforma o Mundo, mas transforma pessoas que podem transformar o Mundo”.

Na mensagem que apresentou ao congresso, o presidente da República (PR) saudou a Fenprof pela sua “experiência e visão do futuro na história da democracia” e “agradeceu” a Mário Nogueira – que terminou as funções de secretário-geral – “pelo empenhamento e dedicação” ao sindicalismo e às suas causas. O PR expressou preocupações com a “saúde da educação”, lembrando que “não há avanços da sociedade sem professores em condições de profunda dedicação”.

A Escola Pública é um espaço fundamental para a formação cultural, social, ética e intelectual dos indivíduos, e é a instituição mais democrática no processo de socialização: combate as desigualdades, promove a diversidade cultural, os valores, normas e expectativas sociais da generalidade dos cidadãos. Algumas dimensões do sistema de ensino fora da Escola Pública, que se mantêm historicamente, prosseguem valores idênticos. Pode dizer-se que, até agora, os projetos de segregação que existem no setor são alimentados por grupos ultrafavorecidos – os queques, de facto ou potenciais – que acham ter nascido prenhes de mérito. Fazem-no para reproduzir a classe privilegiada a que pertencem.

Muitas maldades têm sido feitas aos professores e a outros profissionais do ensino. O enquadramento legal resiste, mas é minado pelo subfinanciamento, por modelos desastrosos de organização e gestão das escolas, pela desvalorização da profissão e do salário que afasta os jovens, pelos rankings que distorcem a realidade. Entretanto, o aumento exponencial da imigração trouxe exigentes desafios à Escola.

Com base em dados oficiais relativos ao período entre 2007 e 2024, Mário Nogueira lembrou que as verbas para as escolas aumentaram 16,9%”, enquanto a inflação foi de 32,65%”. Representavam 3,41% do PIB em 2007 e apenas 2,45% em 2024. Nesse período o número de alunos teve um decréscimo de 9%, mas o de docentes diminuiu 14%. O abandono escolar precoce e a taxa de retenção nos ensinos Básico e Secundário baixaram imenso.

Foi a Escola Pública, tão vilipendiada, que formou “a geração de jovens mais qualificada de sempre”. Há mais pessoas com o Secundário, mais no Ensino Superior, mais licenciados, mestres e doutorados. O que essa geração não tem é melhores salários, estabilidade no emprego e direito a habitação. Por isso, uma parte emigra e outra vê as suas competências esfumarem-se.

Os ganhos obtidos com a Escola Pública reclamam melhor perfil de especialização da economia e da matriz de desenvolvimento da sociedade.