Neste episódio, Júlia Garraio conversa com Maria Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e jurista com um longo trabalho sobre direitos das mulheres e das crianças.

A conversa centra-se no papel do Direito e da justiça no combate à violência sexual em Portugal. Fala-se dos avanços trazidos pela Convenção de Istambul, mas também das falhas que persistem na aplicação da lei.

O episódio aborda ainda a violação como crime público, os prazos de prescrição nos crimes sexuais contra crianças e o papel dos media na visibilização da violência sexual.

Maria Clara Sottomayor é Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 26 de setembro de 2012; foi Juíza Conselheira no Tribunal Constitucional entre 22 de julho de 2016 e 25 de julho de 2019. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutorada em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa. Durante cerca de duas décadas foi docente, em regime de exclusividade, da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

É autora de uma vasta obra na área do Direito Civil, sobretudo de estudos no âmbito do Direito da Família. Entre as suas publicações, contam-se, Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio (8ª edição, 2021), Temas de Direito das Crianças (2016) e artigos científicos como “A Convenção de Istambul e o novo paradigma da violência de género” (2015), “Abuso sexual de crianças por adolescentes inimputáveis em razão da idade: um desafio ao processo tutelar educativo” (2016) e “O assédio sexual nas ruas e no trabalho: uma questão de direitos humanos” (2016).

É também de referir a atividade cívica de Maria Clara Sottomayor, nomeadamente a sua colaboração com associações de direitos das mulheres e das crianças: Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), Associação Projecto Criar (APC), União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) e Associação Dignidade. Em 2014, recebeu o Prémio Ângelo de Almeida Ribeiro atribuído pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados pelo trabalho desenvolvido pela igualdade de género e pelos direitos das mulheres vítimas de violência.