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05-02-2014        Jornal de Letras, Artes e Ideias

(Santos, Boaventura de Sousa (2013), Se Deus Fosse um Activista dos Direitos Humanos. Coimbra: Ed. Almedina)

A religião, bem como a sua relação com a “coisa pública”, fazem correr rios de tinta em debates académicos a nível internacional, mas também entre activistas dos direitos humanos. De facto, o tema tornou-se um must, apesar de não me parecer injusto nem excessivo dizer que, em Portugal, estes debates não só continuam por fazer, como o conhecimento da sua existência por outras paragens também continua a ser escasso. Por isso mesmo, a obra de Boaventura de Sousa Santos, Se Deus fosse um Activista dos Direitos Humanos, constitui uma pedrada no charco parado da pouca discussão sociológica e multicultural, entre nós, do papel público e sociopolítico da religião.

O livro procura dar conta do peso que as crenças religiosas ou a espiritualidade das várias religiões tem nos “activistas da luta por justiça sócio-económica, histórica, sexual, racial, cultural e pós-colonial” (idem). As diversas formas como a religião se cruza com estas lutas, e constitui inspiração para as mesmas, testemunha, na perspectiva do autor, que a “ideologia da autonomia e do individualismo possessivos” (p. 8), típica da Modernidade ocidental, foi posta em causa.

A emergência das várias tendências e matizes das teologias políticas (que Boaventura de Sousa Santos define como “as concepções da religião que partem da separação entre a esfera pública e privada para reclamar a presença (maior ou menor) da religião na esfera pública” – p. 9) coincidiu com a entrada dos direitos humanos nas agendas nacionais e internacionais. Ora, segundo o autor, a religião e os direitos humanos constituem “duas políticas normativas” que parecem não ter nada em comum: enquanto a primeira contesta a remissão da discussão acerca da dignidade humana (associada ao cumprimento da vontade de Deus) para o domínio privado, tal como pretendeu a modernidade, nos seus planos secularistas, a segunda é individualista, secular, ocidento-cêntrica (culturalmente) e Estado-cêntrica. Como fazer “um exercício de tradução intercultural entre estas duas políticas normativas” (p. 9)? É esta a pergunta para cuja resposta Boaventura de Sousa Santos pretende contribuir com este livro.

Hoje, a “reivindicação da religião como elemento constitutivo da vida pública” coloca-se à escala global. É conhecida a destrinça que Boaventura de Sousa Santos faz entre diversas formas de globalização e o seu contributo para a identificação dos contornos de uma globalização contra-hegemónica (“a partir de baixo”, isto é dos movimentos sociais) que contestam e procuram alternativas a uma globalização hegemónica (neoliberal). Como se enquadram as teologias políticas nestas diversas formas? Antes de mais, é necessário reconhecer, como o autor bem diz, que “a resolução ocidental moderna da questão religiosa” não constitui necessariamente o caminho a seguir noutras partes do mundo. Aliás, na sua perspectiva, aquilo que o Ocidente parece querer impor como um modelo universal não passa de um localismo globalizado, de “uma solução local que, por via do poder económico, político e cultural de quem a promove, expande o seu âmbito a todo o globo” (p. 34). É, pois, necessário analisar as consequências deste processo à escala global.

O livro é de extrema utilidade como roteiro para a identificação dos diversos tipos e impactos das teologias políticas existentes atualmente, já que procede a uma caracterização complexa (recusando os simplismos correntes na análise desta temática, particularmente, quando se cruza com a questão dos fundamentalismos!), das diversas correntes, retomando a ideia de que o denominador comum a todas é a reivindicação da intervenção da religião na vida pública,.

Igualmente relevante e desmistificadora é a análise dos fundamentalismos – no plural, visto que o fenómeno, hoje associado de forma simplista ao Islão, teve, afinal, a sua raiz nos Estados Unidos da América, no fim do século XIX. Demarcando-se claramente de uma análise redutora do Islão, e afirmando a necessidade de olhar para o mesmo reconhecendo a “diversidade de experiências religiosas” existente no seu interior, Boaventura de Sousa Santos analisa “o Islão político fundamentalista”, afirmando que este se alimenta do fracasso dos projectos nacionalistas secularistas e ditatoriais. O fundamentalismo cristão, por seu turno, sobretudo nos Estados Unidos da América e na América Latina, adquire hoje formas neoliberais, por exemplo, nas chamadas “teologias da prosperidade”, da Nova Direita e do neo-Pentecostalismo de expressão partidária (no Brasil, por exemplo).

A obra coloca o dedo na ferida da possibilidade de conciliar (ou não) o sagrado e o profano, o religioso e o secular, o transcendente e o imanente e afirma que a pergunta acerca da possibilidade ou impossibilidade de diálogo entre estes se coloca de forma mais premente nas chamadas “zonas de contacto”, onde a existência de “concepções rivais da dignidade humana, da ordem social e da transformação social” (p. 75) se torna mais óbvia. Existirão “outras gramáticas de dignidade humana”, após o “falhanço histórico” (p. 77) de uma compreensão e de uma prática dos direitos humanos entendida como a “universalização” do seu modelo ocidental? Boaventura pensa que sim. Mas o reconhecimento dessas outras gramáticas exige a superação de um pensamento e de práticas centradas em compreensões monoculturais rivais, quer estas sejam inspiradas por um universalismo cristão de tipo medieval, quer por um Islão empenhado em “islamizar a modernidade” (p. 79). E exige também a denúncia da injustiça histórica produzida pela modernidade ocidental, ao retirar às outras culturas e ao futuro dos outros povos a “capacidade de produzir futuros alternativos” (p. idem).

Quererá tudo isto dizer que os direitos humanos devam ser descartados como algo frágil, como uma imposição ocidental incompreensível para outras culturas e outras formas de modernidade? Será possível equacioná-los numa perspectiva que supere as diversas formas de injustiça? Haverá formas de teologia política capazes de contribuir activamente para esta transformação dos direitos humanos num “instrumento de emancipação social” (p. 99)?

Boaventura Sousa Santos pensa que sim. Mas tal só será possível no contexto de uma “ecologia dos saberes”, na qual teologias progressistas, contra-hegemónicas, se articulem numa “ecologia de concepções de dignidade humana”, isto é, numa visão que contribua para “recuperar a ‘humanidade’ dos direitos humanos” (p. 105), recuperando a memória libertadora de um Deus que “está envolvido na história dos povos oprimidos e nas suas lutas de libertação” (p. 106). Por isso, o autor considera que as diversas formas de teologia da libertação em diferentes quadrantes, tanto no contexto cristão, como islâmico, são as que estão em melhor posição para entabular este diálogo, uma vez que são contextualizadas, radicalmente críticas do capitalismo, perspectivadoras de uma sociedade mais justa, abertas à “experimentação para diálogos mais amplos, envolvendo concepções religiosas e não-religiosas da dignidade humana” (p. 120).

Nas últimas linhas, a obra regressa à hipótese inicial de um Deus activista dos direitos humanos. E conclui: “se Deus fosse um activista dos direitos humanos, Ele ou Ela estariam definitivamente em busca de uma concepção contra-hegemónica dos direitos humanos e de uma prática coerente com ela. Ao fazê-lo, mais tarde ou mais cedo, este Deus confrontaria o Deus invocado pelos opressores e não encontraria nenhuma afinidade com Este ou Esta. Por outras palavras, Ele ou Ela chegariam à conclusão de que o Deus dos subalternos não pode deixar de ser um Deus subalterno” (p. 135). E essa concepção, no pensar do autor, abriria a porta a uma concepção politeísta de Deus – a única, do seu posto de vista, que “permite uma resposta inequívoca a esta questão crucial: de que lado estás?” (p. 136).

Esperemos que esta obra contribua para animar o tal debate, ainda por fazer em Portugal, em torno de leituras políticas da religião e das suas articulações e desarticulações com os direitos humanos, bem como em torno da superação de fundamentalismos e da procura de caminhos de emancipação. Um livro a ler, pois! Um must no panorama nacional e internacional (o livro já está traduzido para espanhol e editado no Brasil).


 
 
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Teresa Toldy



 
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