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16-11-2013        Jornal de Notícias

O governo e as forças económicas, sociais e políticas que o apoiam, insistem com a propaganda de que o pior está a passar, que em breve nos libertaremos das imposições da troica e recuperaremos a soberania. Com o rumo político que a União Europeia (UE) prossegue, com as políticas em curso no país e com o atual governo, não haverá pós-troica.

O pós-troica que o comum dos portugueses idealiza e a que tem direito é o da travagem do empobrecimento e da pobreza, da defesa e criação de emprego com direitos, da solidariedade e justiça social, do combate às desigualdades, da recuperação da capacidade de produzir riqueza, da garantia dos jovens poderem viver no seu país, da afirmação dos interesses dos portugueses como o interesse nacional, da soberania do país e do povo, do respeito pelo Estado de Direito Democrático.

Esse pós-troica não é realizável com o Orçamento de Estado (OE) que o governo pretende impor, o atrofiamento da nossa economia, a continuação da sangria migratória, o prosseguimento das imposições do poder financeiro, com a situação económica periclitante que se observa nos grandes países da UE, com os “excedentes alemães” construídos sobre uma divisão dicotómica da União que sacrifica o “Sul” e é expressão chocante do saque feito aos povos, a favor dos grandes capitalistas.

Lendo o relatório do FMI, divulgado quinta-feira, ficamos a saber que o FMI quer repetir e ampliar as doses de austeridade em 2014 e em 2015 e ainda “depois dessa data”. A necessidade dessa dose reforçada resulta, como lembra o “pessoal” do FMI, daquilo que ficou estabelecido no Tratado Orçamental que a Direita e o Partido Socialista fizeram o país assinar, sem darem cavaco a ninguém.

O FMI assume, de forma pura e dura, os interesses dos “nossos credores” e esses, como diz o povo, estão-se nas tintas para o futuro dos portugueses e do país. O que querem é garantir que Portugal pague, pelo maior tempo possível, os juros (elevados) de uma dívida impagável na dimensão e condições impostas.

Com ou sem novos resgates ou planos cautelares, Portugal, para cumprir o que o Tratado Orçamental estabelece, teria de continuar a apertar o orçamento não só para reduzir o défice, mas também para transformar o défice em excedente, por forma a poder pagar metade da dívida pública (cerca de 100 mil milhões de euros) em vinte anos. A concretizar-se esse objetivo, reduzir-se-á a migalhas a Segurança Social, o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública. Sem exagero direi que surgirão profundas ruturas na sociedade, será aniquilada a democracia e arrasado o futuro do país por tempo indeterminado.

A verdade que o FMI já nem esconde no seu relatório, é que, nesta UE – que resultou do tratado de Lisboa e, pior ainda, do Tratado Orçamental – não há pós-troica. Esta Europa é rigidamente controlada por um diretório que prefere arrasar países a abrir mão da cobrança de dívidas que se tornaram impagáveis à conta das suas próprias políticas.

A União Europeia transformou-se numa grande troica. Uma troica permanente e profundamente violenta para países como o nosso. Compreendê-lo não significa desistir do objetivo de construir uma Europa de paz e de cooperação, de uma UE onde os valores do progresso social e da solidariedade, interna e também com todos os povos do mundo, sejam praticados.

Sem dúvida que a preparação das eleições para o Parlamento Europeu está na ordem do dia. Não podemos esperar sentados por mudanças que também dependem de nós e quando se pode e deve derrotar a direita e as forças retrógradas que vêm ganhando terreno. Mas essa preparação precisa de uma estratégia onde se incluam e articulem desafios prementes: resistência às políticas de austeridade; demissão do governo; exigência de eleições antecipadas; consensualização de meia dúzia de medidas imediatas que diminuam o sofrimento dos portugueses; construção de uma alternativa política credível e mobilizadora; compromissos sociais e económicos progressistas e amplos, que tenham como cerne o emprego com direitos e a dinamização da economia.

Portugal tem mesmo de se defender da grande troica. O que a troica permanente nos está a querer obrigar a engolir e nos receita para os anos próximos não é remédio, é veneno.

 


 
 
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Manuel Carvalho da Silva



 
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