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01-02-2019        Exame

"Em vinte anos, o euro trouxe prosperidade e proteção aos nossos cidadãos", declarou Jean-Claude Juncker. O presidente da Comissão Europeia também disse um dia que a mentira é necessária quando as coisas ficam difíceis. As coisas ficaram difíceis nestes vinte anos. E daí que a mentira se tenha tornado necessária também em Portugal. Afinal de contas, como defender uma moeda, associada por cá a uma combinação única: duas décadas de estagnação e de divergência, com uma quebra brutal do investimento, com uma taxa de desemprego que chegou a ser o dobro do máximo histórico antes do euro e com uma dívida externa líquida que é das mais elevadas, em percentagem do PIB, a nível mundial?

A mentira é necessária: a culpa não é do euro, a culpa é da ausência de reformas. A verdade é que a responsabilidade de aderir, sem debate, a uma moeda estruturalmente demasiado forte para a nossa economia pertenceu a uma elite económico-política. Quem prescindiu de instrumentos de política monetária e cambial, tinha já aceite a abolição dos controlos de capitais, a perda de instrumentos de política comercial e industrial, em nome do mercado único, a privatização de grande parte da banca ou os critérios de convergência nominal. Estes últimos incluíam regras de constrangimento orçamental, sem qualquer ancoragem numa teoria económica sã, capaz de reconhecer que os défices orçamentais e a dívida pública são variáveis fundamentalmente endógenas, dependentes do andamento de uma economia que, por sua vez, podem estabilizar e dinamizar. Portugal e os outros países foram trancados numa moeda desenhada em função dos interesses da Alemanha, em especial do seu capital financeiro, bancário e industrial. Com uma inflação estruturalmente mais baixa e impondo uma compressão dos salários, a Alemanha apostou num comportamento nada cooperativo de obtenção de superavits externos.

A outra face da moeda, foram anos de acumulação de défices de balança corrente. Os défices de balança corrente traduziram-se, necessariamente, num endividamento crescente em euros, ou seja, em moeda estrangeira. Num contexto de liberalização financeira, que já vinha dos anos noventa, os bancos nacionais aproveitaram o acesso ao mercado interbancário em euros para expandir a sua atividade, canalizando crédito para tudo menos para investimento produtivo. Os bancos dos países centrais, de forma direta ou indireta, envolveram-se nas endividadas periferias. E depois chegou a crise financeira transatlântica de 2007-2008, só com precedentes na Grande Depressão, outro período de grande deO Euro foi e será fator de instabilidade, de divisão e de desproteção. E preciso acabar com esta experiência sigualdade e de grande confiança no liberalismo económico. Os mercados financeiros passaram a desconfiar dos países altamente endividados em moeda que não controlavam politicamente. O que era na realidade uma crise de competitividade, de balança de pagamentos, foi transformada num problema de dívida pública, já que foi pelo financiamento mais difícil e caro dos défices orçamentais crescentes, devido à crise, que a turbulência se manifestou na periferia europeia. Montou-se então um grande programa de socialização das perdas dos bancos do centro europeu. Nasciam as troikas. O euro revelava a sua natureza. Em países que prescindiram de instrumentos de política económica, quem paga o ajustamento são os salários diretos e indiretos, o Estado social e as regras laborais que protegem quem trabalha. Para a sabedoria convencional "reformas" são sinónimo de transferências sistemáticas de rendimentos do trabalho para o capital, como aconteceu durante a Troika.

Entretanto, centenas de milhares de concidadãos votaram com os pés, emigrando. O país vendeu ativos estratégicos a preço de saldo. Muita capacidade produtiva foi destruída por uma austeridade contraproducente. A significativa atenuação da austeridade e as ações do BCE permitiram uma lenta e periclitante recuperação. O país reinventou- -se: uma espécie de Florida da Europa, na base do turismo e de muito trabalho precário e relativamente barato, descobrindo que o imobiliário é um bem transacionável à boleia de uma bolha. As reformas do euro reforçaram a perda de soberania orçamental, sem resolverem os problemas de fundo. A chamada União Bancária serviu para aplicar o princípio "vocês, portugueses, pagam, nós, no centro político europeu, dizemos o que se faz": a banca estrangeira manda cada vez mais. Entretanto, a Zona Euro exporta instabilidade para o sistema internacional, agora que os défices das periferias europeias desapareceram, sem que se atenuassem os superavits do centro. Trump aí está, de dedo apontado à Alemanha. euro foi e será fator de instabilidade, de divisão e de desproteção. É preciso acabar com esta experiência.

Estamos quase sempre "em crise". E a Europa nem sempre foi uma casa solidária. "Não fomos suficientemente solidários com a Grécia. Nós insultámos a Grécia", reconheceu Jean-Claude Juncker, durante a cerimónia de celebração dos 20 anos do euro. "Euro, tu és euro e sobre ti edificaremos a Europa", proclamava António Guterres em 1995, não antecipando a fragilidade desses alicerces. Seixas da Costa lembra que, nos anos 90, "havia um entusiasmo com a opção europeia que se perdeu". "A Europa tornou-se um bode expiatório dos problemas nacionais. Se me perguntasse há 10 anos, diria que o euro estava sólido como uma rocha. Agora tenho mais dúvidas. Nada está garantido." Mário Centeno acha que os últimos anos mostram que a presença de Portugal no euro não tem de ser um sacrifício constante. "A recente recuperação, com convergência face à média europeia, é a demonstração de que o euro não representa um travão ao crescimento e de que Portugal aprendeu a viver na moeda única", afirma à EXAME, aproveitando para puxar dos galões do sucesso orçamental no Ministério das Finanças. "Esta convergência é particularmente representativa do esforço e do sucesso da economia portuguesa, já que ocorre numa fase em que a redução do endividamento público e privado e a consolidação orçamental são muito maiores em Portugal do que na generalidade dos países europeus."

A verdade é que, desde 2000, só por uma vez a economia portuguesa cresceu acima da média da Zona Euro. Foi em 2017, o ano a que Centeno se refere. Em 2018, 2019 e 2020 deverá ficar mais ou menos em linha com a Europa. Não é muito entusiasmante, mas representa um progresso face à perda de terreno que caracterizou o período anterior. Afinal, se o presidente do Eurogrupo não acreditar no futuro de Portugal no euro, quem acreditará? Os responsáveis portugueses e europeus devem procurar responder a uma pergunta: o medo da dor que sofreria ao sair do euro, chegará para manter um país neste projeto? Se a resposta for "não", então será importante que tentemos reencontrar o que, há 20 anos, nos levou a abrir garrafas de champanhe e a lançar balões. Podemos não voltar a ter outros 20. 


 
 
pessoas
João Rodrigues



 
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