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15-12-2018        Expresso

Convém ser perfeitamente claro: toda a relação colonial é uma relação de poder extremamente desigual, em que o país colonizador se arroga o domínio irrestrito sobre o território colonizado e os seus habitantes, incluindo os bens e os próprios corpos desses habitantes. Enquanto tal, é uma relação intrinsecamente violenta. Os objetos e artefactos provenientes de regiões colonizadas que povoam muitos museus europeus foram adquiridos no âmbito dessa relação desigual e violenta. É, pois, legítimo pressupor que a sua proveniência, frequentemente, seja tudo menos clara e que a sua aquisição se tenha traduzido, muitas vezes, em formas de simples esbulho.

A discussão sobre a restituição não pode senão começar com estas singelas constatações e terá de concluir que a devolução do que tiver sido esbulhado não é apenas um imperativo político, mas, antes de mais, um imperativo ético. Seria, pois, bom, que a discussão se centrasse, não sobre o “se”, mas sim sobre o “como” dessa devolução. No âmbito de um processo que não poderá deixar de ser muito complexo, a primeira e fundamental tarefa respeita à averiguação da proveniência de todas as peças que possam estar em questão. Dificilmente esta tarefa poderá ser assumida apenas pelos museus, antes exige, por todas as razões, uma corresponsabilização do Estado.

As instituições detentoras dos bens em questão poderão achar-se em condições de demonstrar a proveniência legítima de uma parte das suas coleções. Quanto ao resto, terá de haver disponibilidade para negociar com quem legitimamente represente as comunidades de origem, na procura das melhores e mais justas soluções. De modo nenhum se trata, portanto, de advogar uma devolução de afogadilho, “a granel”. Esta, tal como o fantasma dos museus que irão ficar vazios, não é senão uma caricatura destinada a desqualificar um processo que vai tornar-se inadiável e, assim, deveria ser encarado frontalmente desde já.

A questão da restituição é parte de um debate mais amplo, que nasce do facto de as sociedades europeias estarem, finalmente, a confrontar-se com o facto elementar de que uma parte fundamental da história da Europa, e da constituição da própria identidade europeia, se fez no contexto violento da relação colonial. Vale lembrar que um processo semelhante ao da agora tão discutida restituição teve lugar relativamente a bens esbulhados pelos nacional-socialistas. A investigação, longa, a que se procedeu levou, em muitos casos, à restituição aos legítimos possuidores e seus herdeiros  e, concomitantemente, a uma salutar clarificação da sua própria história por parte das instituições envolvidas. Qualquer pessoa com sentido de ética se congratula, seguramente, com este processo. Porquê então a resistência, tantas vezes indignada, a uma averiguação análoga relativamente aos bens de origem colonial? Tal só pode dever-se à convicção longamente sedimentada da “naturalidade” de uma relação colonial alegadamente benévola. É mais do que tempo de que esta ficção seja arrancada à inércia do senso comum e submetida ao escrutínio de um tempo que só poderá ser democrático se for também, assumidamente, pós-colonial.


 
 
pessoas
António Sousa Ribeiro



 
temas
arte    história    colonialismo