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29-08-2018        JL - Jornal de Letras, Artes e Ideias

A democracia atravessa hoje um processo de degradação em muitos países, alguns dos quais não costumam estar nos nossos catálogos de países em crise (por exemplo, os EUA). Mas o Brasil é certamente um dos países onde a crise se abateu de forma mais violenta e mais rápida. Há três anos era quase inimaginável a agonia por que passa hoje a democracia brasileira. As irregularidades óbvias do processo Lula da Silva têm tido alguns efeitos surpreendentes. A obsessão punitiva foi neste caso tão excessiva que o sistema judiciário degradou a sua imagem e a sua legitimidade, tanto nacional como internacionalmente, a um nível e com consequências que, por agora, são difíceis de avaliar. Por sua vez, a imagem política e humana de Lula saiu desta húbris politico-judicial fortemente fortalecida e melhorada.

Vítima de urna flagrante injustiça e, para muitos, um preso político - talvez o mais famoso preso político do mundo - Lula da Silva viu aumentar exponencialmente o seu crédito político e a sua popularidade junto das classes populares. Paulatinamente, os erros ou desacertos dos governos do PT por ele hegemonizados no período 2003- 2016 foram sendo minimizados ou esquecidos - para o que contribuiu também o agravamento da crise económica e a política de austeridade que entretanto desabou sobre as classes populares - e Lula da Silva foi-se consolidando como o pré-candidato de longe mais bem posicionado para ganhar as próximas eleições presidenciais. Isto, apesar de estar preso, não poder dar entrevistas nem gravar vídeos e ser muito provavelmente inelegível nos termos da lei da Ficha Limpa. Se objetivo político-judicial era destruir a imagem do ex Presidente, tudo leva a crer que a estratégia seguida pela elite conservadora falhou e foi mesmo contraproducente.

Além do futuro de Lula da Silva, há outros fatores de imprevisibilidade. Nos últimos meses o regime político endureceu. Aumentou a violência política de que a manifestação mais visível foi o assassinato da deputada municipal Marielle Franco em 14 de março deste ano. Para além disso, ocorreram outras execuções de líderes políticos locais, aumentou a violência contra líderes sociais, sobretudo no meio rural, acentuou-se o verdadeiro genocídio de jovens negros e pobres das periferias urbanas, foi decretada a intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro com o pretexto da luta contra o crime organizado, têm vindo a ser perseguidos judicialmente professores e investigadores com acusações chocantes contra os resultados da sua pesquisa científica (por exemplo, no domínio dos efeitos danosos para a saúde pública decorrentes do uso irregular de agrotóxicos na agricultura industrial).

O golpe institucional que levou à destituição da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,  a prisão de Lula da Silva e a condução global da operação Lava-Jato têm vindo a consolidar um regime de exceção que, à semelhança do que tem acontecido noutros países, parece ocorrer em suposta normalidade democrática. Sem mudar qualitativamente, o regime político tem vindo a acentuar os seus traços reacionários e autoritários. Sem se transformar num regime ditatorial de tipo fascista, tem vindo a abrir espaço para forças políticas neofascistas, forças de extrema- direita que usam os instrumentos políticos que restam da democracia para fazer a apologia de práticas típicas da ditadura (apologia da tortura, justificação da violência extrajudicial contra populações pobres racializadas, retórica de violenta intolerância contra líderes políticos de esquerda, etc.). A face mais visível desta pulsão neofascista é Jair Bolsonaro, militar na reserva, deputado federal. Depois de Lula da Silva é o pré-candidato a Presidente da República mais bem posicionado nas sondagens. Trata-se de um populista de extrema-direita tão mal preparado para dirigir o pais e tão improvável como vencedor das eleições como era Donald Trump poucos meses antes das eleições nos EUA em 2016.

O endurecimento do regime não se pode explicar sem considerar o papel da crise económica, uma crise de rentabilidade do capital que impôs o fim da política de conciliação de classes que os governos do PT, e muito particularmente Lula da Silva, tinham vindo a defender e a praticar (o chamado lulismo ou lulapetismo). As elites dominantes, com o apoio ativo do imperialismo norteamericano e do capital financeiro global, estimularam (quando não provocaram) a crise financeira e política do Estado para impor uma versão mais agressiva do capitalismo, socialmente mais excludente e mais dependente da criação de populações descartáveis, na prática, sub-humanas, por via do recrudescimento da dominação colonialista (racismo, extermínio de jovens negros, colonialismo interno, violência contra os que lutam pela terra e pelo território, sejam eles camponeses, povos indígenas e afro-descendentes, populações ribeirinhas e piscatórias) e da dominação patriarcal (aumento da violência contra as mulheres, tentativa de liquidação das conquistas pela igualdade e pelo reconhecimento da diferença dos anos mais recentes, a Lei Maria da Penha). Até onde uma democracia, mesmo de baixa intensidade, pode ser compatível com tanta violência e exclusão?

O outro fator de imprevisibilidade nas próximas eleições é a dificuldade na construção de unidade tanto à direita como à esquerda. Historicamente, as forças de direita sempre mostraram mais unidade nos momentos decisivos que as forças de esquerda. Esta assimetria não decorre de urna qualquer deformação intrínseca que impeça as esquerdas de fazer diagnósticos corretos nos "momentos decisivos" e de contabilizar as perspetivas do médio prazo nas urgências da auto-preservação no curto prazo. Decorre antes de uma outra assimetria que é constitutiva das sociedades em que vivemos desde que a opção (consensual) pelo regime político democrático deixou de poder contemplar a opção por um regime económico alternativo ao capitalismo, o socialismo. A partir de então, a direita, quando governa, detém o poder político, económico e social, enquanto a esquerda, quando governa, detém o poder político mas não o poder económico nem o poder social.

Esta assimetria permite à direita ter, em geral, mais certezas nos "momentos decisivos", por exemplo, a de manter intacto o poder económico e social mesmo quando se vê obrigada a perder o poder politico. Pelo contrário, as forças de esquerda tendem a sobrestimar o seu poder quando estão no governo (como se o poder político acarretasse, por si. o poder económico e social) e a subestimá-lo quando estão na oposição (a perda do poder político é vista como perda total e convida a um refúgio em estratégias isolacionistas de sobrevivência partidária). Este desequilíbrio é fator de confusão e miopia oportunista nos momentos em que seria mais importante a clarividência de objetivos estratégicos hierarquizados.

O ciclo eleitoral está a entrar na sua fase decisiva e as assimetrias estão bem presentes. No que respeita à direita, muitos analistas salientam a falta de unidade patente na ausência de um candidato óbvio à liderança política do próximo período político. Em meu entender essa análise está equivocada. A aparente falta de unidade é uma armadilha bem urdida para garantir que no segundo turno das eleições presidenciais seja decidida entre dois candidatos de direita. No momento em que isso ocorrer, a direita saberá tornar claras as suas escolhas. A menos que as condições económicas internacionais se deteriorem acentuadamente, optará por uma política conservadora sistémica em detrimento de uma política de ultra-direita com urna pulsão anti-sistémica. Obviamente que não está garantido que esta estratégia resulte plenamente. As dinâmicas da política do ressentimento atualmente em vigor podem soltar os demónios do populismo de extrema direita.

No que respeita à direita, muitos analistas salientam a falta de unidade patente na ausência de um candidato óbvio à liderança política do próximo período político. Em meu entender essa análise está equivocada. A aparente falta de unidade é uma armadilha bem urdida para garantir que no segundo turno das eleições presidenciais seja decidida entre dois candidatos de direita. No momento em que isso ocorrer, a direita saberá tornar claras as suas escolhas. A menos que as condições económicas internacionais se deteriorem acentuadamente, optará por uma política conservadora sistémica em detrimento de uma política de ultra-direita com urna pulsão anti-sistémica. Obviamente que não está garantido que esta estratégia resulte plenamente. As dinâmicas da política do ressentimento atualmente em vigor podem soltar os demónios do populismo de extrema direita. da identidade política que Lula da Silva costurou para o PT nas últimas décadas. O facto de estar agora preso faz com que Lula da Silva seja agora mais do que nunca o fiador dessa identidade. De algum modo, o PT está refém do Lula e o Lula está refém ... do Lula. A aposta de Lula da Silva é a mais arriscada de todas as que fez até agora. Consiste em permanecer na disputa eleitoral o mais tempo possível e confiar que, no caso de ser declarado inelegível, haverá uma transferência massiva de votos para o candidato que ele indicar, certamente o candidato a vice-presidente na sua chapa, Fernando Haddad.

Provavelmente só assim se garantirá a presença de um candidato de esquerda no segundo turno. Se a aposta de Lula tiver êxito, a direita vai ter de reavaliar a eficácia e os custos políticos do golpe institucional, uma vez que sem ele talvez assumisse o poder nestas eleições de maneira mais segura e limpa. Se a aposta de Lula falhar e um candidato de direita for eleito, as classes populares vão ver ainda mais agravadas as suas condições de vida e com isso o génio político de Lula não poderá deixar de ser questionado. Seguir-se-ão intensas disputas no seio do PT e provavelmente algumas cisões. Abrir-se-á então o período pós-Lula.

Fora da esquerda hegemonizada pelo PT, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) está a construir urna alternativa junto com o movimento Vamos, oriundo da Frente Povo Sem Medo, o MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Tecto), a APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) e o Partido Comunista Brasileiro {PCB). Os candidatos à presidência da República são Guilherme Boulos (presidente) e Sónia Guajajara {vice-presidente). Esta candidatura aposta na renovação das esquerdas com base em novas lógicas de aliança e de articulação programática e com exclusão de alianças com as forças de direita. Parece, pois, estar a tirar as conclusões corretas de tudo o que aconteceu nos últimos anos. No entanto, deve estar cada vez mais consciente que tal renovação só é pensável depois das eleições de 2018 e a sua construção é totalmente contingente, na medida em que dependerá de resultados eleitorais, por agora imprevisíveis, e das consequências sociais que dele decorrerem.

Para onde vai o Brasil? Não esqueçamos que, enquanto na Europa de 1920 o slogan das esquerdas era "socialismo ou barbárie", hoje ouve-se demasiadas vezes, à direita ( e, às vezes, até à esquerda), o slogan "capitalismo ou barbárie". Ao mesmo tempo que as barbaridades cometidas pelo capitalismo se tornam cada vez mais evidentes e perigosas, atentatórias do mais elementar direito humano, o direito à vida, para nem sequer falar do direito à vida digna.


 
 
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Boaventura de Sousa Santos



 
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