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29-10-2017        Jornal de Notícias

Por mais que os diferentes governos europeus e as instituições da União Europeia (UE) repitam que o processo independentista catalão é um assunto que só ao Estado espanhol diz respeito, a verdade é que o drama catalão não pode ser desligado de uma situação de descarrilamento do “projeto europeu”, que afeta os diversos sistemas políticos nacionais e põe em evidência as tensões internas da UE e a sua incapacidade de movimentação política útil.

Expressões de desagregação ao nível dos sistemas políticos nacionais incluem o reforço de independentismos (Escócia e Norte de Itália), a rutura de coligações centristas (envolvendo a social democracia e atrofiando-a) e o reforço da direita nacionalista, particularmente a Leste. Manifestações de descarrilamento da União Europeia incluem, nomeadamente, o processo do Brexit, a exclusão da agenda negocial de questões vitais para meia UE – desde logo a questão da dívida –, divisões crescentes nas questões das migrações e impasses quanto ao Euro, as suas regras e instituições.

É certo que o independentismo catalão está longe de ser uma novidade e que as suas raízes históricas são diversas. No entanto, é muito ampla a perceção do crescimento da vontade independentista de largos sectores da sociedade catalã durante os últimos anos. Foi um período marcado pela crise associada à imposição da agenda neoliberal e pela ingerência externa, mas também, em Espanha, pela construção de perspetivas de ampliação da autonomia da Catalunha seguidas de manobras das forças mais conservadoras para as aniquilar. 

A análise deste processo não pode ser desligada de um contexto económico e político europeu que promove um movimento de centrifugação da UE onde se observa, por um lado a imposição de uma UE dicotómica e, por outro, o fortalecimento do seu centro (alemão-franco) em torno do reforço dos poderes disciplinadores das instituições europeias. Esse poder disciplinador dá origem a processos de desafio direto muito ostensivo e profundamente antidemocrático, como aconteceu com o referendo grego, ou pura e simplesmente, de desconexão, como no caso do Reino Unido.

É certo que nacionalismo catalão está longe de se concretizar em oposição à UE. A esquerda independentista talvez seja o sector político mais eurocético do Estado Espanhol, mas os conservadores catalães da antiga CiU são entusiastas da União Europeia. O que, no fundamental, une todos estes contramovimentos políticos à escala europeia é uma tentativa de recuperação de soberania e de democracia por parte dos povos, num contexto pós-crise com desemprego de massas, crescente precariedade no trabalho e fragilização da proteção social, com ruturas de solidariedades e novos fatores de desigualdade. Os povos são sufocados pelo determinismo de que nada podem fazer contra a globalização e a financeirização das economias e contra poderes externos, formais e informais. 

Face à independência política dos Bancos Centrais, aos limites da política orçamental, à chantagem das deslocalizações para fugirem à regulação laboral, aos acordos internacionais de liberalização comercial – o fortalecimento das instituições estatais, ou mesmo a crescente criação de novas, mostram que os obituários declarados ao Estado são infundados e, ao mesmo tempo, perigosas cartilhas para os objetivos de vida digna dos cidadãos. Cada ser humano vive num sítio concreto: é aí que tem de encontrar habitação, alimentos, serviços que lhe assegurem saúde e acesso a direitos fundamentais, condições de socialização, estruturas sociais, económicas, culturais e políticas, poderes em proximidade e em condições de serem responsabilizados.

As configurações destes contramovimentos são muito variadas – da Direita xenófoba à Esquerda internacionalista – e os seus resultados estão ainda longe de estar definidos, até porque, muitas contradições estão ou surgirão evidentes e muita poeira terá de assentar. Perante esta indefinição será um erro irreparável insistir na inevitabilidade da globalização neoliberal, criar sucessivas ilusões sobre a possibilidade de uma justa e eficaz regulação transnacional, secundarizar o papel do Estado e a soberania dos povos. 
 


 
 
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Manuel Carvalho da Silva



 
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