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11-05-2018        

No dia 10 de novembro de 2017, Boaventura de Sousa Santos esteve em São Paulo, na Associação dos Juízes para a Democracia, onde proferiu a palestra “O Direito e a Justiça na Encruzilhada”. Neste vídeo, ao longo de sessenta minutos, o Professor reflete sobre a democratização dos sistemas de justiça, tocando em temas centrais da atualidade e recorrendo à teoria e aos trabalhos científicos que desenvolve há várias décadas na área da sociologia crítica do direito, nomeadamente no âmbito do Observatório Permanente da Justiça. Na análise da judicialização da política, parte de três casos paradigmáticos da contemporaneidade, reveladores de três diferentes ângulos do problema: 1) Portugal e a judicialização da política de baixa intensidade (chumbo de orçamentos de Estado por parte do Tribunal Constitucional e caso José Sócrates/Operação Marquês); 2) Espanha e a judicialização da política de média intensidade (Caso da Catalunha); Brasil e a judicialização da política de alta intensidade (Operação Lava Jato). Tendo em conta a realidade brasileira, Boaventura deixa “cinco interrogações, que para um sociólogo do direito são um deleite, para um cidadão são uma preocupação e para um sociólogo do direito crítico são as duas coisas”: 1. Como é que a máxima autonomia do poder judicial pode levar à máxima cooptação política? 2. Como é que um órgão de soberania com uma vocação de proteção anti majoritária fica dependente do consenso das maiorias veiculado pela comunicação social? 3) Como é que a corrupção se transforma em principal critério de avaliação política? 4) Pode um poder exigir contas e transparência sem ele próprio ser transparente, estar sujeito a uma disciplina, a um controlo? Que leitura fazer da componente externa do judiciário brasileiro enquanto forma de intervenção imperialista na América Latina? No final, Boaventura regressa à clássica pergunta sobre as possibilidades emancipatórias do direito e aos temas da formação, das carreiras e da avaliação.

 
 
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Boaventura de Sousa Santos



 
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